SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 03/03/2026 - 09:05

Encerramento: 03/03/2026 - 09:30

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: As Atas da 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 116 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1808/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 12/2026, capeado pela Mensagem nº 004/2026, que: Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.	Matéria lida Obs.: A Mensagem nº 004/2026 fica incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2026, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 05 de março de 2026 às 8h30min.
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Professora Marcia Bachixte e o Vereador Bosco Foz participaram da Sessão por meio de Videoconferência.

Lista de Presença na Ordem do Dia