Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 4139/2025, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 331/2026 que trata da instalação de semáforo no bairro Três Lagoas , conforme especifica

Requer do Prefeito informações acerca do não atendimento à Indicação nº 129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 99/2026, que trata da destinação de vaga de estacionamento para idoso na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica.

Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica

Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na Rua Maria Fritzen Guder, localizada no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS serviços de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Capitão Acácio Pedroso, localizada no Bairro Yolanda, com ênfase na pintura da sinalização horizontal

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba na Rua Água Marinha, número 1535, Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública, com manutenção, substituição e/ou instalação de luminárias, ao longo da Rua Água Marinha, Porto Meira. extensão, toda.

Indica ao Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre localizada no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (outro tipo de redutor de velocidade) na Rua Caratinga, em frente ao numeral 131, bairro São Roque

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Adolfo Klein, no Bairro Vila Yolanda

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Passo da Ilha, próximo ao número 531, Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes ruas: Passo da Ilha, Iguapé, Ipirá, Içara, Augusto Colombelli, Formiga, Florestópolis, Extrema e Bariri, todas localizadas no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas

Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que seja analisada a viabilidade de ampliação da rede de esgoto no Jardim Alvorada

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Vicente Celestino, Maracanã.

Indica ao Prefeito a implantação de baia de embarque e desembarque para transporte escolar na Rua Atalaia número 190, Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente no trecho entre a Avenida João Ricieri Maran e a Rua Camorim

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Capibaribe, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica (incluindo, se necessário, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico)

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente em frente o número 30, Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Tietê, nº 554, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a verificação dos demais pontos ao longo de toda a via, para substituição e padronização, se necessário

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Vicentina Chevallier, Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no Bairro Três Lagoas

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Calor Sbaraini, em frente o número 68, Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento (tapa-buraco), ao longo da Rua Ouro Preto.

Indica ao Prefeito que seja realizada a poda dos fustes e a manutenção das árvores localizadas ao redor do Estádio Aldair Fagundes, situado na Rua José Telles da Conceição, no bairro Parque Residencial Morumbi II.

Indica ao Prefeito que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, defronte ao número 5116, no bairro Panorama.

Ofício nº 3875/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 3876/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3879/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 73/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3880/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 3881/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3895/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 84/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte.

Ofício nº 3893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3915/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 2457/2025, de autoria do Vereador Balbinot.

Ofício nº 3916/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3659/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 3917/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 289/2025, de autoria do Vereador Balbinot.

Ofício nº 4013/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 199/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 4042/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 207/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 4044/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 4045/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 4046/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 144/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 4049/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 4061/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 204/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 4063/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 193/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Ofício nº 4108/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 191/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 4116/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 194/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício s/nº - Associação Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026.

Ofício nº 01/2026 - Foz do Iguaçu Futebol Clube - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”.

MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO