1 - Projeto de Lei nº 169 de 2019
Autor: Elizeu Liberato
|
Declara de Utilidade Pública o “IDESTUR – Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais”.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 470 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer da APP-Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
3 - Requerimento nº 471 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, da Secretaria da Justiça, Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
4 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
5 - Requerimento nº 473 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
6 - Requerimento nº 474 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
7 - Requerimento nº 475 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação – CAOPCAE, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
8 - Requerimento nº 476 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPDH, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
9 - Requerimento nº 477 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Tutelar 1 informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
10 - Requerimento nº 478 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Tutelar 2 informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
11 - Requerimento nº 479 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre providências tomadas pelo Poder Público Municipal no sentido de reverter a implantação do novo sistema determinado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
12 - Requerimento nº 480 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
13 - Requerimento nº 481 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Ministério Público do Trabalho no Paraná – MPT-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
14 - Requerimento nº 482 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das condições para o transporte de alunos da rede pública para o ano de 2020, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 483 de 2019
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas para efetivar a readequação da servidão localizada na Rua Paulista, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 484 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
17 - Requerimento nº 485 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Conselho Municipal de Educação – CME informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
18 - Requerimento nº 486 de 2019
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
|
Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o atendimento prestado aos pacientes da oncologia que necessitam de cirurgias, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 487 de 2019
Autor: Inês Weizemann
|
Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o internamento dos pacientes da oncologia, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
20 - Indicação nº 1564 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 1565 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Oscar Morales, no Bairro Três Lagoas.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 1566 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Bourbon, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 1567 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de convênio com empresas privadas para que colaborem na manutenção das escolas municipais, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 1572 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um campo sintético de futebol na Rua Raul Pompéia, nº 717, no Bairro Portes.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 1573 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Fadel Damen, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 1577 de 2019
Autor: Edson Narizão
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Osvaldo Brandão, no Bairro Morumbi.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 1578 de 2019
Autor: João Miranda
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de pontos de táxi livre, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 1579 de 2019
Autor: João Miranda
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 1580 de 2019
Autor: Edson Narizão
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Porto Alegre, no Bairro Itaipu C.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 1581 de 2019
Autor: Edílio Dall'Agnol
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parquinho infantil localizado na Rua Horácio Soares Trindade nº 200, no Bairro Polo Universitário.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 1584 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 1588 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Prefeito Municipal realização de melhorias nos CRAS e UBS do município, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 1589 de 2019
Autor: Celino Fertrin
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 1590 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Indica ao Prefeito Municipal a iluminação com energia fotovoltaica nas placas de sinalização com nome das ruas.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 1591 de 2019
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma estação de calistenia na Praça da Bíblia.
|
Matéria não votada
|
36 - Balancete nº 12 de 2019
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
|
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
|
Matéria não votada
|
37 - Ofício nº 1190 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1205/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 419/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
38 - Ofício nº 1191 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1220/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 382/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
|
Matéria não votada
|
39 - Ofício nº 1192 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1222/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria não votada
|
40 - Ofício nº 1193 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1225/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 401/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria não votada
|
41 - Ofício nº 1194 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1226/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 399/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria não votada
|
42 - Ofício nº 1195 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1228/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 412/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria não votada
|
43 - Ofício nº 1196 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1229/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 389/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.
|
Matéria não votada
|
44 - Ofício nº 1197 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1230/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 430/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
45 - Ofício nº 1198 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1232/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 410/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.
|
Matéria não votada
|
46 - Ofício nº 1199 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1231/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 405/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
47 - Ofício nº 1200 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1233/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 416/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
48 - Ofício nº 1201 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1237/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 392/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.
|
Matéria não votada
|
49 - Ofício nº 1202 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1238/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 418/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
50 - Ofício nº 1204 de 2019
Autor: Secretaria de Estado da Saúde - SESA
|
Ofício nº 644/19 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria da Saúde - respondendo Requerimento nº 407/2019, de autoria do Vereador João Miranda.
|
Matéria não votada
|
51 - Ofício nº 1205 de 2019
Autor: Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - CASACIVIL
|
Ofício nº 4017/19 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo Requerimento nº 261/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
|
Matéria não votada
|
52 - Ofício nº 1206 de 2019
Autor: Guarda Mirim de Foz do Iguaçu
|
Ofício nº 133/19 - Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 426/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria não votada
|
53 - Ofício nº 1207 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1239/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 397/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.
|
Matéria não votada
|
54 - Ofício nº 1208 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1248/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 406/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.
|
Matéria não votada
|
55 - Ofício nº 1209 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1249/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 427/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.
|
Matéria não votada
|
56 - Ofício nº 1210 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1253/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 434/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
57 - Ofício nº 1211 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1254/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 445/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Matéria não votada
|
58 - Ofício nº 1213 de 2019
Autor: Ecocataratas - ECT
|
Ofício nº 3226/19 - GEN Ecocataratas- respondendo Requerimento nº 431/2019, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
|
Matéria não votada
|
59 - Ofício nº 1215 de 2019
Autor: Rudinei de Moura
|
Ofício nº 003/2019 - GV Vereador Rudinei de Moura - solicitando a leitura da Nota de Repúdio na próxima sessão plenária a fim de tornar público que os Legisladores desta Casa repudiaram o filme "A Primeira Tentação de Cristo", produzido pelo canal Porta dos Fundos e reproduzido pela Netflix.
|
Matéria não votada
|
