Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência.

Institui a “Semana Municipal do Microempreendedor Individual”.

Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH nas carteiras de estudantes da rede pública e particular do Município de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABDUL MAGIB SAID RAHAL.

AO PROJETO UMA BONECA POR UM SORRISO

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPA João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos para atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde – SUS no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde visando ao cumprimento da Lei n° 4.698/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Curitibano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico na Vila Borges, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Parati, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um bolão municipal ao lado da Praça da Bíblia, situada na Avenida República Argentina, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Guaraqueçaba, nº 407, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Travessa Dercídio Dias de Carvalho, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração da rota dos ônibus que passam pela região do Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a demarcação do estacionamento em frente à UBS AKLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Mucuripe e Taguapetingual, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, nº 494, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação para mão única da Rua Barão da Serra Negra, conforme especifica.

Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS que providencie a devida divulgação das alterações feitas nas linhas de transporte público coletivo do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Milton da Costa e na Travessa Dolores Duran, situadas no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Naipi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação física da Travessa Dercídio Dias de Carvalho com a Rua Francisco Mariano Martins, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angelin Favassa, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação física das ruas Golfinho e Manêncio Martins, ligando os antigos bairros Parque Residencial Ouro Verde e Vila Yolanda.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades do CMEI Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do mato e a limpeza em geral nos arredores da EMEF Érico Veríssimo, conforme especifica.

Ofício nº 179/2020 - SMFA - Prefeito Municipal - encaminhado cópia da prestação de contas do exercício de 2019, a ser encaminhada ao TCE/PR.

Ofício nº 131/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 29/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 136/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 490/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 137/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 4/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 194/2020 - Fundação Municipal de Saúde - encaminhando para conhecimento, relatório anual de gestão (RAG) 2019.

Ofício protocolado sob nº 228/2020 - Transporte Urbanos Balan Ltda - informando que vai instalar aparelho de ar condicionado em 07 (sete) ônibus.

Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.

Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JONATHAN PLIACEKOS.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as medidas tomadas para a fiscalização dos escapamentos das motos que circulam no Município com volume acima do permitido, conforme especifica.

AO PROJETO UMA BONECA POR UM SORRISO

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde visando ao cumprimento da Lei n° 4.698/2019, conforme especifica.