1 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Campo de Futebol - Campo Iguaçu Esporte Clube.
Mensagem nº 009/2020
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo.
Mensagem nº 010/2020
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autores: Luiz Queiroga, Edílio Dall'Agnol, Inês Weizemann, Marcio Rosa (Vereador), Rudinei de Moura
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 169 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elizeu Liberato
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Declara de Utilidade Pública o “IDESTUR – Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais”.
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: Beni Rodrigues (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rudinei de Moura
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MOÇÃO DE APLAUSO - À UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA PELOS 10 ANOS DE ENSINO SUPERIOR EM FOZ DO IGUAÇU
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fila de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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7 - Requerimento nº 77 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Emenda Impositiva nº 111/2018, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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8 - Indicação nº 195 de 2020
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto no pátio da Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição, situada no Bairro Remanso.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cancha de bocha localizada no Centro de Convivência do Idoso- Afra Roth.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Paranapanema, conforme especifica.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 223 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Tietê, conforme especifica.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 226 de 2020
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada em frente ao CMEI Flor de Acácia, localizado na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 229 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral na Rua João Alfredo Muller, nº 174, no Bairro Polo Universitário.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 231 de 2020
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanhas educativas contra o mosquito Aedes Aegypti.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 232 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Raposo, nº 811, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 233 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Nemésia Lopes de Almeida, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 234 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Joaquim de Almeida, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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18 - Balancete nº 2 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria não votada
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