Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 187/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordiária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - capeado pela Mensagem nº 003/2020.

Acresce referências e extingue cargos do Grupo Ocupacional Operacional, constante na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 006/2020

Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata dos cargos pertencentes ao Grupo Ocupacional da Saúde e do cargo de Agente de Apoio, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo. Mensagem nº 007/2020