Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Transportador de Escolares”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 003/2020, que "Institui o Regime Administrativo Especial de Direito Público, que passa a reger as contratações temporárias por prazo determinado no Município, de acordo com Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único".

especialmente ao § 6º, do art. 10,

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à mudança de protocolo de transporte de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento – UPA para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas em relação a uma solução para o insistente abuso de ruídos automotores, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cestas básicas entregues pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma de obras de pavimentação asfáltica para a região do Jardim Canadá, no Bairro Lancaster, durante o ano de 2020.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à previsão para construção da nova Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prioritário das cirurgias oftalmológicas, conforme especifica.

Requer das instituições de ensino abaixo relacionadas informações sobre as medidas implementadas com relação às mensalidades dos acadêmicos e sobre o plano de ação para novos alunos, no atual cenário de pandemia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao pedido formulado pelas diretorias do Colégio Estadual Paulo Freire, Escola Municipal Padre Luigi Salvucci e Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Decreto nº 28.205/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Unidade K-9 da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as transferências de Servidores Municipais concursados que trabalham inseridos nas equipes multidisciplinares do Centro Especializado em Reabilitação CER-IV, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo Lima, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tapetes higienizados e colchões de água, nos locais abaixo especificados.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida dos Imigrantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação/contratação de uma equipe de manutenção para cuidar das praças, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e nomeação de rua no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, os reparos no asfalto da Rua Palometa, esquina com Rua das Orcas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no espaço localizado na Rua Xavantes, esquina com a Rua Izidoro Pastorello, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Comandante do 9º Grupamento de Bombeiros - Foz do Iguaçu, a elaboração de uma cartilha de plano contra incêndio para público infantil, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de sustentabilidade animal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Montaha Osman, bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Rua Cabo Nicanor Francisco de Mattos, na frente da Associação de Moradores, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Rua Coronel Carlos Bardelli, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pavimentação poliédrica na Rua Santo Antônio, localizado no Bairro Imóvel Cataratas – Gleba II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Av. Salvador, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Watslaf Nierádka, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de boca de lobo no bueiro que se encontra aberto na Av. Doutor Moacir Azambuja, esquina com Rua Grajaú, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da nascente localizada entre as Avenidas Salvador e Araucária, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento asfáltico na Avenida Mercúrio, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de cascalho no Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Ofício nº 122/20 - Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 39/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 387/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 149/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 388/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 152/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 389/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 153/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 390/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 155/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 391/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 156/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 394/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 146/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 395/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 162/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 413/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 137/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 417/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 54/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 420/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 139/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 421/2020 - GP Prefeito Municipal - confirmando a presença dos servidores Salete Aparecida de Oliveira Horst, responsável pela Secretaria Municipal da Fazenda, Darlei Finkler, Diretor de Gestão Orçamentária e Rogério Mariano Maciel, Assistente Administrativo Especialista, na Audiência Pública agendada para o dia 19 de junho de 2020.

Ofício nº 423/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 131/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 425/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 141/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 426/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 110/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 428/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 429/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 125/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 430/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 57/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 422/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 316/2020 subscrito por essa Casa de Leis, pedindo esclarecimento sobre a compra de álcool gel.

Ofício nº 424/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Ofício nº 309/2020.

Ofício (Carta) nº 0748/2020 - COPEL Companhia Paranaense de Energia - respondendo indicação nº 280/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 0731/2020 - SMSA Secretaria Municipal da Saúde - informando que a prestação de contas das ações realizadas no primeiro quadrimestre de 2020 fora apresentada em relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior no legislativo municipal no dia 29 de maio de 2020, o qual fora disponibilizado aos nobres edis is arquivos da mesma.