Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara de Foz do Iguaçu”.

Devolução do pedido de "Vistas" da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Altera os Anexos I, I-B, II, IV e VI, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Devolução do pedido de "Vistas" da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 153/2019, de autoria do Vereador Celino Fetrin, que Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. ”

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. ”

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, informações acerca dos atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a instalação do sistema de esgoto na Av. Carlos Gomes, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das fiscalizações realizadas em virtude da pandemia do Covid-19, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 37/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os resultados pendentes para exames de COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas Indicações n° 1752/2018 e 591/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a concessão de auxílio aos profissionais de imprensa autônomos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a taxa para manejo dos resíduos sólidos da construção civil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização e cumprimento da Lei nº 2.260/99, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a concessão de auxílio emergencial aos guias e motoristas de turismo, bem como aos transportadores escolares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da área ofertada pelo município para a futura instalação da Arena Multiuso, conforme especifica.

Requer do Secretário Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e do Diretor do Hospital Municipal Padre Germano Lauck informações referentes ao protocolo adotado aos pacientes internados que aguardam cirurgia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada das verbas transitórias dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os projetos realizados e recursos captados pela Diretoria de Captação de Recursos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, entre os anos 2018 e 2019.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os valores arrecadados através de multas aplicadas por radar fixo de velocidade (pardal) e lombadas eletrônicas no Município nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos do Bairro Novo Horizonte, que foram doados para a Fundepar no ano de 2004.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos valores arrecadados em 2020 na forma da Lei nº 4.641/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ESTARFI durante o isolamento imposto pelo Decreto Estadual nº 4.942/2020, conforme especifica.