Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 12A, 9H, 9G e 12B.
Mensagem nº 034/2020.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Rua Vicente Feola.
Mensagem nº 035/2020.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 4-A e 4-B.
Mensagem nº 043/2020

Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - apresentando duas Emendas Modificativas / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis.

Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Industria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.
Mensagem n° 111/2019.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, com voto contrário do Vereador Celino Fertrin.

Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo.
Mensagem nº 010/2020

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 153/2019, de autoria do Vereador Celino Fetrin, que Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem.

Modifique-se o inciso II do Art. 3º do Projeto.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. ”

Modifique-se o Art. 14 do Projeto.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. ”

Modifique-se o Art. 15 do Projeto.

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, informações acerca dos atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a instalação do sistema de esgoto na Av. Carlos Gomes, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das fiscalizações realizadas em virtude da pandemia do Covid-19, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas com relação ao conserto das galerias pluviais e ampliação do escoamento de água da chuva na Rua Ibitinga.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 37/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para a comercialização de loteamentos no Município, visando dar cumprimento à Lei Complementar nº 285/2018.

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os resultados pendentes para exames de COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas Indicações n° 1752/2018 e 591/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos pedidos protocolados sob o nº 62384/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a concessão de auxílio aos profissionais de imprensa autônomos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópias dos pareceres jurídicos e técnicos que justificaram a publicação do Decreto Municipal nº 26.101/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a taxa para manejo dos resíduos sólidos da construção civil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização e cumprimento da Lei nº 2.260/99, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a concessão de auxílio emergencial aos guias e motoristas de turismo, bem como aos transportadores escolares, conforme especifica.

Requer do Secretário Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e do Diretor do Hospital Municipal Padre Germano Lauck informações referentes ao protocolo adotado aos pacientes internados que aguardam cirurgia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada das verbas transitórias dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os projetos realizados e recursos captados pela Diretoria de Captação de Recursos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, entre os anos 2018 e 2019.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os valores arrecadados através de multas aplicadas por radar fixo de velocidade (pardal) e lombadas eletrônicas no Município nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos do Bairro Novo Horizonte, que foram doados para a Fundepar no ano de 2004.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a qualidade do material asfáltico colocado na Rua Tangará, no Bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos valores arrecadados em 2020 na forma da Lei nº 4.641/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da área ofertada pelo município para a futura instalação da Arena Multiuso, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ESTARFI durante o isolamento imposto pelo Decreto Estadual nº 4.942/2020, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal limpeza e instalação de placa na Rua Cachoeira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada dos terrenos baldios localizados na Rua Nova Iguaçu, nas proximidades do número 680, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dorival de Brito, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e a instalação de uma academia a céu aberto na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Bélgica, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, nas vias abaixo relacionadas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no espaço de lazer da Rua Capivari, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de esgoto na Rua Iguaçu, no antigo Jardim Itaipu, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de entulhos no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no antigo Jardim Tropical II, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ribeirão do Iguapé, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada na Rua Piquiri, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de food trucks no Parque Ambiental Omar de Oliveira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Ônix, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Loteamento São Caetano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de boca de lobo localizada na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 'A', no antigo Jardim Morenitas II, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento de reforço de rondas policiais dos órgãos responsáveis nas proximidades da plantação de milho do Colégio Agrícola Estadual Manoel Moreira Pena.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização “Operação Escola”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Cap. Acácio Pedroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de bancos e mesinhas de jogos na Av. Alemanha, em frente ao número 1422 , no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Av. Garibaldi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a criação de horta comunitária na Rua Eng. Augusto Araújo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de maiores investimentos em propaganda para conscientização do uso de máscaras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paris, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral na Rua Carlos Sottomaior, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Jeferson Rodrigues, próximo ao nº 15, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização de trânsito na Rua Xavantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade nos dois sentidos e câmera de monitoramento na Av. Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintende do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Rua João Alfredo Muller, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintende do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Rua Jorge Inácio Franco, no bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Centro de Convenções em hospital de campanha para atendimento às pessoas que contraem o COVID-19.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Av. Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização das melhorias abaixo especificadas no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, roçada e instalação de calçadas nas ruas Carmem Gatti e Indianópolis, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Toledo, próximo ao nº 251, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a criação/contratação de equipes para manutenção dos centros esportivos do município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas da Travessa Oscar Muxfeldt, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais no final da Rua Coronel Carlos Bardelli, no bairro Porto Belo.

Ofício nº 444/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 106/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 445/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 94/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 446/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 148/2020, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 448/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 154/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 449/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 157/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 450/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 160/2020, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 451/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 161/2020, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 452/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 163/2020, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 456/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 150/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 457/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 159/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 458/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 164/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 459/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 101/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 466/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 104/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 483/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 358/2020, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 020/2020 - UDC Centro Universitário Dinâmica Cataratas - respondendo Ofício nº 450/2020, referente ao Requerimento nº 205/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 262/2020 - SESA Secretaria do Estado da Saúde - respondendo Ofício nº 322/2020, referente ao Requerimento 158/2020 de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 274/2020 - SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo Ofício nº 394/2020, referente às Indicações nº 415/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão e nº 452/2020, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 278/2020 - SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo Ofício nº 421/2020, referente ao Requerimento nº 188/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 281/2020 - SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo Ofício nº 191/2020, referente às Indicações nº 239/2020 e nº 240/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

E-mail - CESUFOZ/FAFIG - respondendo Ofício nº 448/2020 referente ao Requerimento nº 205/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1405/2020 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 22/06/2020, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados ao Município, referente ao contrato de financiamento nº 0519829-08/2019 - Modalidade FINISA - Despesa de Capital.

Ofício nº 447/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 151/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.