Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura externa para os clientes de todas as agências bancárias e cooperativas de crédito do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.235.533,76 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 044/2020

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação e funcionamento da unidade de saúde móvel, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as empresas contratadas para prestação de serviços para escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de data para instalação de geladeira na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Jupira, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os danos causados no asfalto, no Loteamento Jardim Jupira, Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento e utilização do transporte público coletivo durante o isolamento decretado pelo Governo do Estado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de Colonoscopia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização do uso indevido de sirenes, no período noturno, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhadores contratados para a ala da Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de insalubridade de grau máximo e acerca dos treinamentos, em virtude do Covid-19, na Fundação Municipal. conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de geradores de energia elétrica nas estações de bombeamento de água e ainda sobre as medidas implementadas para atendimento em caso de falta de água decorrente de mau tempo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos protocolos para tratamento medicamentoso de pacientes com Covid-19 e profilaxia dos contactantes, aplicados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Araguaia, próximo ao número 882, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de paver na academia a céu aberto, localizado na Rua Ocuí, na antiga Vila Militar, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Carlos Roberto da Silva, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização para a população dos medicamentos de Hidroxicloroquina e Azitromicina para o tratamento contra o Covid-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de recursos para os garçons que se encontram sem renda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas para tornar o uso de luvas obrigatório para funcionários nos supermercados, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mussum, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de ferro da rede de esgoto na Rua dos Antúrios, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Linhares, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção dos protocolos usados pela Cidade de Porto Feliz/SP em relação ao tratamento precoce do Covid-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore e poda das demais localizadas na Rua Zacaria Vitalino da Silva, no bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reparcelamento do Refis do ano 2019.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de CEP nas ruas do Loteamento Verdes Pampas, no Bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade entre as Avenidas Salvador e Araucária, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão de auxílio aos profissionais de educação física durante a pandemia do Covid-19.

Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico na Rua Santo Antônio, na antiga Vila dos Portugueses, no Bairro Cataratas.

Ofício nº 487/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 121/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 488/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 126/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 489/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 170/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 490/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 491/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 173 e 174/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 492/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 181/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 493/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 183/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 497/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 168/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 498/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 169/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 499/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 176/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 500/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 177/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 501/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 182/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 502/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 178/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.

Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem n° 111/2019.

Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo. Mensagem nº 010/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos protocolos para tratamento medicamentoso de pacientes com Covid-19 e profilaxia dos contactantes, aplicados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de Colonoscopia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada das verbas transitórias dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os projetos realizados e recursos captados pela Diretoria de Captação de Recursos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, entre os anos 2018 e 2019.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os valores arrecadados através de multas aplicadas por radar fixo de velocidade (pardal) e lombadas eletrônicas no Município nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos do Bairro Novo Horizonte, que foram doados para a Fundepar no ano de 2004.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos valores arrecadados em 2020 na forma da Lei nº 4.641/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ESTARFI durante o isolamento imposto pelo Decreto Estadual nº 4.942/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação e funcionamento da unidade de saúde móvel, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as empresas contratadas para prestação de serviços para escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de data para instalação de geladeira na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Jupira, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os danos causados no asfalto, no Loteamento Jardim Jupira, Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento e utilização do transporte público coletivo durante o isolamento decretado pelo Governo do Estado, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de geradores de energia elétrica nas estações de bombeamento de água e ainda sobre as medidas implementadas para atendimento em caso de falta de água decorrente de mau tempo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especifica.