Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DERSEU CÂNDIDO DE PAULA.

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – da Administração Direta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2020

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio”.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Parecer da Mesa Diretora - encaminhado para deliberação do Plenário / Comissão de Legislação, Justiça e Redação - favorável.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requer do Coordenador Regional de Entregas e Encomendas dos Correios da Cidade de Foz do Iguaçu informações sobre a ausência de entrega de correspondências no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Emendas Impositivas do ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento do transporte público e transporte alternativo durante a pandemia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização relativa à higienização nos comércios, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recebimento de verbas por casos confirmados, internamentos e óbitos de COVID-19, bem como destinação de valores, conforme especifica.

Requer da Direção da Fundação Itaiguapy informações sobre a realização de cirurgias oncológicas em caráter de urgência, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 1520/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos de reconstrução do trânsito intestinal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas de segurança contra arrombamentos adotadas no Horto Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um centro esportivo para lazer dos moradores, entre a Rua Paulino Ferreira, Avenida Javier Koelbl e Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo oficial de futebol próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ariano Vilar Suassuna, entre as Ruas Golfinho e Francisco Antonio Moreira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, instalação de rede de água potável na área rural do bairro Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nas instalações e gramados nos campos de futebol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição programada das árvores velhas no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua João Aquino, em frente ao número 1320, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas da Rua Atalaia, nº 190, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação de atendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila Yolanda para o horário estendido até às 22h.

Indica ao Prefeito Municipal territorialização e habilitação de mais Equipes de Saúde da Família (ESF) na UBS Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 3%.

Indica ao Diretor-Superintende do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Rua Flor de Palha, nas proximidades do número 879, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Bonito Lindo, próximo ao numeral 368, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa de boca de lobo localizada na Av. Jules Rimet, próximo ao número 2626, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento asfáltico no Bc. Viena, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de medidas para conter os alagamentos na Rua Antônio Maran, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos equipamentos do playground na Rua Cotia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua dos Antúrios e Rua Miosótis, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação de testes para detecção de Covid-19 entre os profissionais motofretistas, profissionais motoristas e cobradores do transporte coletivo e agentes do sistema funerário do Município.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de alimentação no local de trabalho para todos os trabalhadores da saúde envolvidos no combate à COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintende do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Av. Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sistema de esgoto e demais itens de saneamento básico na "Comunidade da Sadia", no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico nas ruas Mogi-Mirim e Paulista, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playgroud e uma academia a céu aberto na Rua Claucídio Ribeiro de Abreu, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de protetores contra partículas para motoristas do transporte coletivo.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação dos aprovados no concurso 001-24-2018, para o cargo de nutricionista.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação dos profissionais Bombeiros Civis para o auxílio no controle de doenças e à manutenção da ordem pública, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição direta de fábrica de lote do medicamento Ivermectina.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cajati, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Ofício nº 510/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 22/2020 de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 516/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 85/2020 de autoria dos Vereadores Luiz Queiroga e Elizeu Liberato.

Ofício nº 1583/2020 - SROP Superintendência Regional do Oeste do Paraná - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 10/07/2020, no valor de R$ 1.109.611,40 (um milhão, cento e nove mil e seiscentos e onze reais e quarenta centavos) destinados ao Município, referente ao contrato de financiamento nº 0528186-28/2019 - Modalidade FINISA - Despesa de Capital.