Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as tratativas para reabertura da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Consulado Geral do Brasil em Ciudad del Este, no Paraguai, com relação aos caminhoneiros brasileiros que se encontram impossibilitados de retornar ao Brasil, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia integral do contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde com fornecedores de refeições, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação do local onde funcionava o antigo Centro Municipal de Reabilitação Auditiva – CEMURA, no Bairro Campos do Iguaçu, cujas instalações se encontra em situação de abandono. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a identificação nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas da linguagem em “braile” para acessibilidade aos deficientes visuais no Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requer do Prefeito Municipal informações os requisitos utilizados na designação/nomeação do representante da Administração Pública Municipal na atividade de Fiscal de Contrato, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as políticas públicas de assistência social em relação aos moradores de rua, andarilhos e dependentes químicos durante o período da pandemia do Coronavírus, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
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| 5 |
Requerimento nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para alteração do horário de funcionamento dos ônibus de transporte coletivo, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Luiz Queiroga para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim e 05 votos não. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Luiz Queiroga para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – da Administração Direta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2020 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de Interstício a requerimento do Vereador Luiz Queiroga para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”. - - |
Aprovado em 2ª votação |