Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Foz do Iguaçu em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da Secretaria Municipal de Obras para pavimentação asfáltica no ano de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atraso de pagamento do Patronato, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do vazamento de água na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para alteração do horário de funcionamento dos ônibus de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma de obras de pavimentação asfáltica para a região do Bairro Bourbon, durante o ano de 2020.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de estudos técnicos realizados pelo FOZTRANS para implantação de redutor de velocidade ou lombada física na Avenida Gramado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as políticas públicas de assistência social em relação aos moradores de rua, andarilhos e dependentes químicos durante o período da pandemia do Coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações os requisitos utilizados na designação/nomeação do representante da Administração Pública Municipal na atividade de Fiscal de Contrato, conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 158/2019, conforme especifica.

Requer a retirada do Substitutivo n° 17/2019 ao Projeto de Resolução n° 12/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a identificação nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas da linguagem em “braile” para acessibilidade aos deficientes visuais no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de abertura da Rua Nova Aurora, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao maquinário da Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação do local onde funcionava o antigo Centro Municipal de Reabilitação Auditiva – CEMURA, no Bairro Campos do Iguaçu, cujas instalações se encontra em situação de abandono.

Requer do Prefeito Municipal cópia integral do contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde com fornecedores de refeições, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Egeu Timóteo de Brito.

Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Consulado Geral do Brasil em Ciudad del Este, no Paraguai, com relação aos caminhoneiros brasileiros que se encontram impossibilitados de retornar ao Brasil, conforme especifica.

Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as tratativas para reabertura da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Astorga, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Av. República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida República Argentina e na Rua Pedro Carneiro Pereira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas vias do Loteamento Vila São Sebastião, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintende do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada, bem como melhorias na sinalização da Rua João Limirio Martins da Silva, nas proximidades do campo de futebol Iguaçu Esporte Clube, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Izabel Bonini Paza, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de sinal de internet WI-FI gratuitamente para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino para realização aas atividades escolares, enquanto perdurar o período de Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground e uma academia a céu aberto na Rua Martin Pescador com a Rua Japinin, no Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço da sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres em frente ao Colégio Ulisses Guimarães.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Xavantes, Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Pérola, no trecho entre as ruas Ouro e Água Marinha, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de ruas e bueiros no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pintura no muro de arrimo na Rua Carlos Sottomaior, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para viabilizar maior horário de atendimento para mercados, supermercados e mercearias enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a sanitização nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e manutenção em toda a sinalização e identificação das vagas para pessoa com deficiência, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a interrupção da Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção imediata do poste de energia elétrica localizado na Rua Zacaria Vitalino da Silva, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de vaga de estacionamento reservada à pessoa com deficiência, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a compra de cestas básicas para professores de futebol e futsal provisionados de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da terceira idade na Av. Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de álcool em gel nos coletivos de transportes urbanos do município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Vila Borges, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Roberto Olmedo, próximo ao nº 488, em frente à Igreja Batista, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Paraná, próximo ao Shopping Center JL.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Rua 'C', próximo à Rua Assunção, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Glauber Rocha, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiros na Rua Lucidio Freire da Rocha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, nas ruas abaixo relacionadas.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 825/2020 - FMS Fundação Municipal de Saúde - respondendo ao Ofício nº 487/2020, referente ao Requerimento nº 223/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 310/2020 - SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo Indicação nº 503/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 514/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 309/2020, de autoria da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 517/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 184/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 518/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 185/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 519/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 194/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 520/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 521/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 203/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 522/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 186/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 523/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 187/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 299/2020 - Ministério Público - dando ciência da Recomendação Administrativa nº 002/2020, com orientações referentes ao tratamento precoce para a doença infecciosa CORONAVIRUS (COVID-19), encaminhada ao Prefeito Municipal.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”.

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – da Administração Direta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2020

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio”.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para alteração do horário de funcionamento dos ônibus de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as políticas públicas de assistência social em relação aos moradores de rua, andarilhos e dependentes químicos durante o período da pandemia do Coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações os requisitos utilizados na designação/nomeação do representante da Administração Pública Municipal na atividade de Fiscal de Contrato, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a identificação nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas da linguagem em “braile” para acessibilidade aos deficientes visuais no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação do local onde funcionava o antigo Centro Municipal de Reabilitação Auditiva – CEMURA, no Bairro Campos do Iguaçu, cujas instalações se encontra em situação de abandono.

Requer do Prefeito Municipal cópia integral do contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde com fornecedores de refeições, conforme especifica.

Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Consulado Geral do Brasil em Ciudad del Este, no Paraguai, com relação aos caminhoneiros brasileiros que se encontram impossibilitados de retornar ao Brasil, conforme especifica.

Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre as tratativas para reabertura da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.