Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2020 - 09:00
Encerramento: 06/08/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PTB
z: Nanci Rafagnin Andreola / DEM
zz: Elizeu Liberato / PL
zzz: Edson Narizão / PTB
zzzz: João Miranda / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Beni Rodrigues (Vereador) / PTB
Celino Fertrin / PODE
Darci DRM / PL
Edílio Dall'Agnol / PSC
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Inês Weizemann / PL
Jeferson Brayner / PSD
João Miranda / PSD
Luiz Queiroga / PTB
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / DEM
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Rudinei de Moura / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: Inês Weizemann
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município.


Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 286 de 2020
Turno: Único
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para a realização das testagens na população, na central do coronavírus do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 287 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação da Horta Comunitária no Bairro Lagoa, conforme especifica.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 289 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para abertura de estabelecimentos por 24 horas, conforme especifica.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 292 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a última manutenção asfáltica realizada na Rua Evaristo da Veiga, Bairro Portes, conforme especifica.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 298 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeferson Brayner
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as placas em acrílico transparente de proteção que foram instaladas nos órgãos e setores públicos municipais que atuam com atendimento ao público presencial no Município, conforme especifica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 302 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera de pequenas cirurgias no Município, conforme especifica.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 305 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Governador do Estado informações sobre a estrutura de funcionamento da Delegacia da Mulher em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 306 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada segura e gradual dos eventos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 307 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras nas ciclovias de Foz do Iguaçu, para o ano de 2020, conforme especifica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 308 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.028, de 27 de julho de 2020, conforme especifica.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 702 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um parque infantil no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 704 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 705 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nos estacionamentos de escolas no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 706 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua França, conforme especifica.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 714 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jabuticabeira, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 715 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Loteamento Dona Amanda, localizado no Bairro Mata Verde, conforme especifica.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 716 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Osvaldo Cruz, conforme especifica.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 720 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Travessa Bambuí, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 721 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 722 de 2020
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial seguida de recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 723 de 2020
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de praça e melhorias no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 727 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ouro, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 731 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Alameda José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 732 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nos pontos de ônibus do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 744 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Peroba e a construção de lombada em frente ao n° 47, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 745 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombadas na Rua Carnaúba, frente aos números 454 e 572, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 746 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação da rede de esgoto na Rua Seringueira, no antigo Jardim Tropical II, no Bairro Três Fronteiras.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 763 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres nas Alamedas José Della Pásqua e Wilibaldo Fritzen, no bairro Panorama.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 770 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 771 de 2020
Autor: João Miranda
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de ferro da rede de esgoto na Avenida Morenitas, conforme especifica.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 772 de 2020
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas localizadas na praça pública da Avenida Surubi, conforme especifica.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 773 de 2020
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo entre as avenidas Javier Koelbl e Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 774 de 2020
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o alargamento e instalação de ciclovia na Av. Morenitas, conforme especifica.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 775 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e construção de lombadas na Rua Amor-Perfeito, Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 776 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Cataratas, nas ruas abaixo especificadas.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 777 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Cidade Nova, nas ruas abaixo especificadas.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 778 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, despoluição e o recolhimento dos lixos nas margens do Rio Tamanduazinho.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 779 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Vila Maracanã, situada na Rua Espírito Santo, nº 1.303, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 781 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei “Foz Conhecendo Foz”.


Obs.: Leitura extrapauta.
Matéria não votada
42 - Ofício nº 669 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 322/2020 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 231/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.
Matéria não votada
43 - Ofício nº 670 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 323/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 605/2020, de autoria do Vereador João Miranda.
Matéria não votada
44 - Ofício nº 671 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 327/2020 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 195/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.
Matéria não votada
45 - Ofício nº 672 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 330/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 546/2020, de autoria do Vereador João Miranda.
Matéria não votada
46 - Ofício nº 673 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 333/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 557/2020, de autoria do Vereador João Miranda.
Matéria não votada
47 - Ofício nº 674 de 2020
Autor: Fundação de Saúde ITAIGUAPY
Ofício nº 1927/2020 - Fundação de Saúde - ITAIGUAPY - respondendo Requerimento nº 262/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Beni Rodrigues (Vereador) / PTB
Celino Fertrin / PODE
Darci DRM / PL
Edílio Dall'Agnol / PSC
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Inês Weizemann / PL
Jeferson Brayner / PSD
João Miranda / PSD
Luiz Queiroga / PTB
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / DEM
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Rudinei de Moura / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 43/2020, de autoria do Vereadora Marcio Rosa, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica".
Aprovado em única votação
2 - Requerimento nº 286 de 2020
Turno: Único
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para a realização das testagens na população, na central do coronavírus do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aprovado em única votação
3 - Requerimento nº 287 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação da Horta Comunitária no Bairro Lagoa, conforme especifica.
Aprovado em única votação
4 - Requerimento nº 289 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para abertura de estabelecimentos por 24 horas, conforme especifica.
Aprovado em única votação
5 - Requerimento nº 292 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a última manutenção asfáltica realizada na Rua Evaristo da Veiga, Bairro Portes, conforme especifica.
Aprovado em única votação
6 - Requerimento nº 298 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeferson Brayner
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as placas em acrílico transparente de proteção que foram instaladas nos órgãos e setores públicos municipais que atuam com atendimento ao público presencial no Município, conforme especifica.
Aprovado em única votação
7 - Requerimento nº 302 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera de pequenas cirurgias no Município, conforme especifica.
Aprovado em única votação
8 - Requerimento nº 305 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Governador do Estado informações sobre a estrutura de funcionamento da Delegacia da Mulher em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 306 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada segura e gradual dos eventos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 307 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras nas ciclovias de Foz do Iguaçu, para o ano de 2020, conforme especifica.
Aprovado em única votação
11 - Requerimento nº 308 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.028, de 27 de julho de 2020, conforme especifica.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 17 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 308 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 307 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 306 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 305 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 302 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 298 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 292 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 289 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 287 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 286 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim



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