1 - Ofício nº 697 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 557/2020 - GP Prefeito Municipal - manifestando acerca do Parecer exarado pela Comissão Mista, que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao exercício financeiro de 2018.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 92 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.159.247,52 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2020.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 93 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 049/2020.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 95 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2020.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 96 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Institui o Programa FOZ CONHECENDO FOZ. Mensagem nº 054/2020.
Obs.: Leitura extrapauta do Parecer das Comissões Reunida de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Matéria não votada
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