Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na parte que trata o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária". Mensagem nº 077/2018 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de intersticio a requerimento Vereador Anderson de Andrade. Aprovado em 2º discussão e Votação com 12 Votos Sim, ausentes na 2ª votação os Vereadores Marcelinho Moura e Marcio Rosa. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que “Regulamenta os Cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV e Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – e dá outras providências.” (Corrigida) - Mensagem nº 097/2018 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson de Andrade. Aprovado em 2º discussão e Votação com 12 Votos Sim, ausentes na 2ª votação os Vereadores Marcelinho Moura e Marcio Rosa. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 103/2018 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson de Andrade. Aprovado em 2º discussão e Votação com 12 Votos Sim, ausentes na 2ª votação o Vereador Marcelinho Moura. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos e cria anexos na Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional". Mensagem nº 122/2018 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifique-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 91/2018. - - |
Aprovado em única votação |