Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização dos órgãos da administração municipal, através de seus conselhos, comissões, comitês, grupos de trabalho e afins, a reunir-se por meio remoto, em sessão ordinária, extraordinária, solene, bem como realizar audiências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Colônia de Pescadores Profissionais Z12 de Foz do Iguaçu”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 15 votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Transportador de Escolares”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 15 votos. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 15 votos. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte das Ruas 03 e 04, do Conjunto Residencial Piracema.
Mensagem nº 037/2020 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 9 |
Emenda nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Primeira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 28/2020 - que " Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências". - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 358 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a castração gratuita de animais pelo Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 360 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal e do Diretor Presidente da Agência de Fomento Paraná informações sobre os empréstimos solicitados aos Agentes de Crédito em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de obras do Jardim Tarobá, Bairro Maracanã, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 362 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de tratamento com uso da vitamina D nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e farmácias do Município, atendendo às prescrições médicas. - - |
Aprovado em única votação |