Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.

Revoga dispositivos das Leis nos 3.154, de 20 de dezembro de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à concessão para exploração dos quiosques da Avenida Brasil e Rua Barão do Rio Branco e 4.605, de 12 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 057/2020

Primeira Emenda Modificativa dos Vereadores Marcio Rosa, Elizeu Liberato e Nanci Rafagnin Andreola ao Projeto de Lei n° 7/2020, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para o “turismo” ser ministrado nas escolas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 447/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo protocolizado sob o nº 04221 junto ao protocolo geral do Município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da sanitização dos ônibus realizada pelo Consórcio Sorriso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a castração gratuita de animais pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal e do Diretor Presidente da Agência de Fomento Paraná informações sobre os empréstimos solicitados aos Agentes de Crédito em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de obras do Jardim Tarobá, Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Av. General Meira, próximo ao número 427, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Av. Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Marques, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação de tampa para o bueiro (boca de lobo) que se encontra quebrada na Av. Nacional, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação de tampa para o bueiro (boca de lobo) que se encontra quebrada na Rua Manaus, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Marie Curie e Julia da Costa, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa de pedestre elevada e melhorias na sinalização no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na esquina entre a Rua ‘A’ e Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de calçamento poliédrico na Rua Rio Claro, no Bairro Cataratas, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno das aulas de ballet em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do buraco localizado na calçada da Rua Lucidio Freire da Rocha, nas proximidades do número 346, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 359/2020 - SANEPAR - respondendo Indicações nº 571/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão e Indicação nº 576/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 639/2020 - solicitando prorrogação do prazo por trinta dias, a contar da data do recebimento deste, para o encaminhamento da resposta do Ofício nº 466/2020, desta Casa de Lei.

Ofício nº 642/2020 - respondendo Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 645/2020 - respondendo Requerimento nº 229/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 655/2020 - respondendo Ofício nº 588/2020, desta Casa de Leis, acerca dos requerimentos subscritos pelos representantes do SINPROVETE, LIGUIA/FOZ e COOTRAFOZ.

Ofício nº 669/2020 - respondendo Requerimento nº 308/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 2017/2020 - Caixa Econômica Federal (CEF) - comunicando a liberação de recursos financeiros em 28/08/2020 no valor de R$ 1.914.197,63 (um milhão, novecentos e quatorze mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), destinados a este Município, referente à 7ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0519829-08/2019, assinado em 29/03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Ofício nº 682/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 306/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 676/2020 - respondendo ao Ofício nº 554/2020, desta Casa de Leis, que encaminhou o Ofício nº 554/2020, oriundo do Observatório Social de Foz de Iguaçu.

Ofício nº 685/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 270/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 688/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 249/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1246/2020 - respondendo Indicação nº 725/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício s/nº - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 332/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 689/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 362/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 351/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 362/2020 - SANEPAR - respondendo Indicações nº 746/2020, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol e Indicação nº 771/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 2023/2020 - Caixa Econômica Federal (CEF) - comunicando a liberação de recursos financeiros em 28/08/2020 no valor de R$ 570.380,86 (quinhentos e setenta mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), destinados a este Município, referente à 7ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0528186-28/2019, assinado em 29/05/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Ofício nº 367/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 388/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 0049/2020 - Conselho Comunitário da Vila C em Foz do Iguaçu (CCVC) - solicitando apoio através de emendas parlamentares para dar continuidade aos trabalhos junto à Comunidade.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de tratamento com uso da vitamina D nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e farmácias do Município, atendendo às prescrições médicas.

Indica ao Prefeito Municipal a suspensão dos descontos do parcelamento automático das verbas transitórias pagas no mês de junho aos servidores municipais afastados em decorrência da pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Dispõe sobre a autorização dos órgãos da administração municipal, através de seus conselhos, comissões, comitês, grupos de trabalho e afins, a reunir-se por meio remoto, em sessão ordinária, extraordinária, solene, bem como realizar audiências.

Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.

Declara de Utilidade Pública a “Colônia de Pescadores Profissionais Z12 de Foz do Iguaçu”.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Transportador de Escolares”.

Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte das Ruas 03 e 04, do Conjunto Residencial Piracema. Mensagem nº 037/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Primeira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 28/2020 - que " Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a castração gratuita de animais pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal e do Diretor Presidente da Agência de Fomento Paraná informações sobre os empréstimos solicitados aos Agentes de Crédito em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de obras do Jardim Tarobá, Bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de tratamento com uso da vitamina D nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e farmácias do Município, atendendo às prescrições médicas.