Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de março de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, de autoria da Mesa Diretora que: “Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014”.

Ofício nº 157/19 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária, para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/2019. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 016/2019.

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 015/2019

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 016/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 392.420,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 004/2019.