Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade.

Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.

Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76/2020 - Torna obrigatória a instalação de cobertura externa para os clientes nos estabelecimentos que especifica.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido protocolado no Protocolo Geral do Município sob o número 39717, relativo ao recapeamento da Rua Angelin Favassa, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 51/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a recapeamento asfáltico na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos debates sobre a criação de cooperativa dos motoristas de aplicativos no transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atendimento do Pronto Atendimento Infantil – PAI, esclarecendo onde está implantado e como estão sendo feitos os atendimentos.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os equipamentos entulhados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, destinados à implantação do Pronto Atendimento Infantil – PAI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao andamento das obras de galerias de águas pluviais no Jardim Curitibano, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Ascendino Baptista dos Santos e Pedro Welter, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes e lazer na Av. Pedro Welter, no Bairro Três lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS adiamento da vistoria e do pagamento da taxa dos mototáxis para o primeiro semestre de 2021.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Brilhantes, Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Eunápio de Queirós, próximo do nº 401, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Mata Verde, São Vicente e Alameda Guadalupe, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Célia Rodrigues Pinto, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia- COPEL a construção de calçadas e a revitalização do entorno da Subestação na Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Rua Saracuras, próximo ao número 212, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Vicente Celestino, localizado no antigo Jd. Naipi, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a remoção dos carros abandonados na Rua Joaquim Guimarães, nos números 270, 724, 776, 905 e 933, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no pátio da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lote Grande, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Luiza Wandscheer, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mário Miguel Mello, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portal, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda dos galhos de árvores e do mato na Avenida República Argentina, na extensão do muro do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de manilhas de concreto na Rua João Antônio Klippel, esquina com a Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Alto da Boa Vista.

Indica ao Prefeito Municipal o efetivo cumprimento da Lei nº 3.196/2006, conforme especifica.

Indica ao Prefeito homenagear o Senhor João Pelissari nomeando a Servidão Pública, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arthur Nogueira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a nomeação dos aprovados no último concurso público do cargo de Escrivão de Polícia e posterior lotação na cidade de Foz do Iguaçu.

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os equipamentos entulhados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, destinados à implantação do Pronto Atendimento Infantil – PAI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao andamento das obras de galerias de águas pluviais no Jardim Curitibano, no Bairro Ipê, conforme especifica.