Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte de Ruas do Jardim Lancaster.
Mensagem nº 069/2020 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Anual.
Mensagem nº 073/2020 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas têm sido tomadas visando o amplo cumprimento da Lei Estadual n° 20.127/2020 no Município, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Requerimento nº 424 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a grande movimentação de terras no imóvel localizado na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 425 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a antiga sede do Provopar, localizada na Rua Airton Ramos com Rua Henrique Alberto Pepin, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 426 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca de quais os critérios utilizados para análise do recurso da Candidata Luciana Berchyer impetrado contra a prova objetiva do concurso da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – PR. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 427 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a motivação da inexistência de legislação municipal que atenda a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto nas ruas do Loteamento Novo Horizonte, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 1062 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma pista de retorno na Rua Itália, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa do bueiro na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Rua Manoel Moreira Andrion, localizadas no Bairro Panorama. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção da tampa de boca de lobo entre a Avenida Safira e Rua Água Marinha, em frente ao Rock Pet Shop, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 1093 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um espaço apropriado para a instalação de microempresas. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1094 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e transformação do Bairro Jupira em um centro comercial. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 1105 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Xingu, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1106 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma pista de retorno na Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do campo de futebol localizado na Alameda Antônio Soares, esquina com a Travessa Primeiro de Maio, Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ofício nº 887/2020 - GP Prefeito Municipal - comunicando que estará licenciado do cargo, no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2020, a título de descanso. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ofício nº 837/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 336/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Ofício nº 839/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 365/2020, de autoria do Vereador Jeferson Brayner. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Ofício nº 840/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 380/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Ofício nº 843/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 382/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Ofício nº 844/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 378/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Ofício nº 862/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 371/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ofício nº 865/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 391/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ofício nº 866/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 386/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Ofício nº 868/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 381/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Ofício nº 875/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 377/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Ofício nº 1033 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 403/2020 -SANEPAR - respondendo Indicação nº 958/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado |