Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que: Cria o Programa Medicamentos para Todos em Foz do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ADRIANO CÉZAR DE SOUZA. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
Matéria lida |
| 4 |
Requer do Prefeito Municipal informações relativas à execução da Emenda nº 14/2019, referente ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 5 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura do sistema de energia elétrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 6 |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Av. Florianópolis, próximo ao nº 2145, no antigo Jardim Santa Rosa. - |
Matéria lida Proposição despachada. |
|
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de duas estações de calistenia no Bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Matéria lida Proposição despachada. |
|
| 8 |
Indicação nº 1195 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um hospital para animais de estimação de pequeno porte (pets) em Foz Do Iguaçu. - |
Matéria lida Proposição despachada. |
| 9 |
Indicação nº 1197 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Nacional, próximo ao número 244, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria lida Proposição despachada. |
| 10 |
Indicação nº 1198 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que conceda a isenção do ISSQN aos prestadores de serviço de transporte escolar no período em que permanecerem fechada as escolas, conforme especifica. - |
Matéria lida Proposição despachada. |
| 11 |
Ofício nº 1030/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 421/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 12 |
Ofício nº 1031/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 420/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 13 |
Ofício nº 1034/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 443/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 14 |
Ofício nº 1039/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 15 |
Ofício nº 1040/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 16 |
Ofício nº 1041/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 17 |
Ofício nº 1042/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Darci DRM. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 18 |
Ofício nº 1043/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 19 |
Ofício nº 1044/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edson Narizão. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 20 |
Ofício nº 1045/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Elizeu Liberato. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 21 |
Ofício nº 1046/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 22 |
Ofício nº 1047/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jeferson Brayner. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 23 |
Ofício nº 1048/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Miranda. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 24 |
Ofício nº 1049/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Luiz Queiroga. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 25 |
Ofício nº 1050/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 26 |
Ofício nº 1051/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 27 |
Ofício nº 1052/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rogério Quadros. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 28 |
Ofício nº 1053/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 29 |
Ofício nº 1054/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 436/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Matéria lida Despachado |