1 - Projeto de Lei nº 118 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à concessão onerosa para exploração do quiosque localizado na Praça Três Lagoas. Mensagem nº 065/2020.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 11 votos.
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2 - Projeto de Lei nº 124 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ambientais, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações e dá outras providências. Mensagem nº 075/2020.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim e 1 voto não.
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3 - Projeto de Lei nº 125 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 076/2020.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 11 votos.
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4 - Projeto de Lei nº 127 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por áreas de propriedade da Itaipu Binacional, na forma que especifica. Mensagem nº 080/2020.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 11 votos.
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5 - Projeto de Lei nº 131 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Pavão.
Mensagem nº 085/2020
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim e 1 voto não.
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6 - Projeto de Lei nº 132 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.969.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 086/2020
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 11 votos.
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7 - Projeto de Lei nº 133 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.671,21 (cento e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 087/2020
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 11 votos.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 078/2020
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 12 votos.
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