Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 3.736, de 3 de agosto de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Iguaçuense de Judô”.

Dispõe sobre criação do Performance Bond, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.882.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 002/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica - área do Colégio Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Mensagem nº 003/2021

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos investimentos feitos nas Escolas Municipais abaixo especificadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Intervenção e ao funcionamento do Transporte Público de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes à violência contra a mulher e o feminicídio.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das negociações para implantação de trincheira na antiga rotatória do CTG Charrua, que dá acesso ao Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre melhorias na Avenida Brasil, no Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolução dos problemas de alagamentos que estão atingindo o Município nos últimos dias.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o reajuste anual do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos estabelecimentos destinados à criação comercial de animais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras no campo de futebol e área de lazer no local situado entre a Rua das Açucenas e Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon, bem como sua situação atual.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos contribuintes, referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia em nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de mamografia realizados na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do contrato das obras da ciclovia da Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de boca de lobo na Rua Gabriel Borba, esquina com a Rua José Castagnaro, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo relacionadas, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mário Paulo Alves, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Salvador, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal próprio de Proteção Animal.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa contínuo de castração de animais.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Servidão Pública Francisco Racki, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida das Cataratas, esquina com a Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de coleiras repelentes do mosquito Phlebotominae (mosquito palha), vetor conhecido da leishmaniose.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de profissionais das áreas de fonoaudiologia e psicopedagogia no quadro de pessoal das escolas municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e reconstrução das laterais do bueiro localizado na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a complementação e instalação de brinquedos faltantes na área de recreação infantil localizada na Avenida Paraná, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal da Juventude.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação do passe livre estudantil.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento e ligação da Avenida João Paulo II com a Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada e substituição dos aparelhos da Academia da Terceira Idade localizada na Avenida Araucária, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, poda de árvores e substituição dos aparelhos da Academia da Terceira Idade do bosque localizado na esquina da Rua Maristela com Rua Inácio Martins, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais na Rua Antônio Maran, n° 148, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a instalação praça no terreno situado ao lado do Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto, na Avenida Araucária, n° 750, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que altere a Lei n° 4.638/2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção imediata dos entulhos despejados na Rua Epifanio Sosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da ciclovia da Avenida Andradina, no trecho compreendido entre as Avenidas Silvio Américo Sasdelli e Tarquinio Joslin dos Santos, nos Bairros Ipê e Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada e melhorias na sinalização na Avenida João Riccieri Maran, em frente à Praça de Três Lagoas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de trincheira no Jardim Nacional (Região do Três Bandeiras).

Indica ao Prefeito Municipal a construção de trincheira na extensão da Avenida Beira Rio/BR-277/Rua Carlos Souto Maior, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 dos profissionais de Turismo, guias, motoristas e funcionários que atuam na linha de frente da rede hoteleira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias nas dependências do Bosque Vasco da Gama, localizado na Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto para instalação de Espaço de Cidadania e Creche de Passagem no calçadão da Praça da Paz.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Alvará da Praça, em todas as praças do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cabeamento subterrâneo de energia elétrica na Avenida Felipe Wandscheer, eixo estratégico de desenvolvimento na pós-pandemia.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Alvorada, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do programa denominado Venda na Calçada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação urgente de barreira de concreto no fim da Rua Rancharia, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza geral, retirada de lixo e eliminação de água parada próxima aos contêineres de lixo da Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal a viabilização junto ao DNIT para a construção de alça de acesso entre a Avenida General Meira e a rodovia de acesso à Ponte da Integração.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia a céu aberto e um parque infantil na Rua Espírito Santo, em frente à Escola Municipal Júlio Pasa, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Manoel Orfanaki, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas, para a resolução dos problemas com alagamentos e volume de águas pluviais.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Yolanda, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Nilo Peçanha, Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção das áreas de Serviço Social e de Psicologia no Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Apepu Grande, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços na rede municipal de saúde e de atividades de coleta de lixo no grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quadras de beach soccer e vôlei de praia no terreno anexo ao campo de futebol do Três Lagoas Esporte Clube, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Osasco, entre a Rua Silvano Gutierrez e Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de estudo de viabilidade de aumentar de 10 para 12 o número de parcelas para pagamento do IPTU no Município.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo Lima, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de manilhas no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no mês de maio de 2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma completa da Escola Municipal Júlio Pasa, localizada na Rua Espírito Santo, n° 1226, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Jovelina Bacovicz, no Parque Residencial Lagoa Azul, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua das Pitangueiras e Rua Jorge Andreguetti, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei sobre a alteração do modelo estrutural e melhorias na prestação de serviço público de transporte coletivo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça do Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiros na Rua Assis Brasil, em frente ao número 326, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Eloi Armando Nedel, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros situados em toda extensão da Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução definitiva dos alagamentos recorrentes na Rua Henrique Ghelere, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus, situado na Rua Xingu, nas proximidades do n° 375 e da faixa de pedestres elevada, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada da área técnica localizada na Rua Sólon, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração de mão dupla para mão única na Rua José Carlos Pace, no trecho compreendido entre a Rua Claudio Coutinho e Mané Garrincha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários de terrenos com mato alto na Avenida das Paineiras, Bairro Porto Meira, para que procedam à sua roçada e limpeza.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de galeria de águas pluviais nas ruas Floraí, Adamantina e Dois Vizinhos, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos Cirurgiões-Dentistas e auxiliares, no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade no Bairro Porto Meira, nos locais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Governador do Estado do Paraná a inclusão do Município de Foz do Iguaçu no Programa Pedala Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros e a manutenção e troca das manilhas que servem como ponte e passagem do fluxo de água do rio e das chuvas, na Rua Pedreira esquina com a Rua São Roque, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiros de bocas de lobo na Rua Castelo Branco, esquina com Rua Eng. Rebouças nº 1445, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de coveiros e profissionais que trabalham em funerárias no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de lei para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN em face do transporte coletivo, nos moldes e conforme as justificativas especificadas abaixo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol Gustavo Dobrandino da Silva, mais conhecido como “Gustavão”, localizado entre a Avenida General Meira e a Rua Mandi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado próximo à Praça da Bíblia, entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Parnaíba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol, com toda estrutura necessária, na região do Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado próximo à Rua Guaraparí, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado nas proximidades da Avenida Silvio Américo Sasdelli e Avenida Brodosqui, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do muro do campo de futebol José Fraco Machado “Campo do Zico”, localizado na Rua ‘C’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol do Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral nos arredores da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima situada na Rua ‘D’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no CAIC Porto Meira, localizado na Avenida Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore seca, que oferece grande risco de queda, no campo localizado na Rua Piquiri , no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que conceda isenção da Taxa de Verificação Regular de Funcionamento para o ano de 2021 para as pessoas jurídicas e autônomas dos setores mais atingidos pelas ações de contingenciamento da propagação do COVID-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol e da quadra de esportes localizados entre a Rua Carijós e a Rua Marajoaras, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Dirceu Pastorello, na Área Rural, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado entre a Rua João Goulart e Rua da República, no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado entre a Rua Engenho Novo e Avenida Araucária, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação do campo de futebol localizado na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, próximo aos Pesque e Pagues da região.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma área para a prática de esportes e lazer no antigo Loteamento Residencial Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma alça de acesso da Avenida Costa e Silva para a Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma alça de saída do Cataratas JL Shopping para a Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento do efetivo da Segurança Pública no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias nas galerias de águas pluviais localizadas na Rua Canavieiras, esquina com a Rua Rio Claro, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a iluminação na Rua José Menezes, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão da forma de atendimento de solicitação e tramitação dos pedidos de isenção do IPTU, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de um retorno na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Jules Rimet, próximo ao nº 1734, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Pôr do Sol, no trecho entre o cruzamento com a Avenida República Argentina e o Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização no Portal da Transparência do andamento das emendas impositivas ao orçamento, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Mercedes, próximo ao nº 633, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixas de pedestres elevadas na Avenida República Argentina, nos trechos abaixo especificados.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como redutor de velocidade na Rua João Gonçalves Batista, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a mudança nos feriados do ano de 2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros e o aumento do diâmetro das manilhas para águas pluviais no bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) e sinalização horizontal na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nos locais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de ponte na Rua Jorge Samways, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da grama na calçada defronte ao Colégio Ipê Roxo, na Rua Claudio Gonzales Gavilan, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a priorização dos profissionais da educação na vacinação contra o coronavírus.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recursos para a retomada do tradicional Evento de Pesca ao Dourado, conforme especifica.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná atendimento a demandas junto à Secretaria de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Profilurb I, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Itapemirim, em frente ao numeral 1205, nas proximidades da Escola Municipal Carlos Gomes, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Flor de Palha, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Salto Deodoro, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das galerias pluviais da Rua das Dálias, nas proximidades do n° 1388, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ouro, nas proximidades do Supermercado Gisele, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização do Registro Geral de Animais.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2020 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 21/2019, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com empresas prestadoras de serviços.

Relatório Final da CPI instituída pela Portaria da Presidência nº 58/2020, com finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal da Saúde.

Ofício nº 1094/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 434/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Resposta ao Ofício nº 1000/2020 - GP, de 3 de dezembro de 2020, dessa Casa de Leis, o qual encaminhou o Ofício nº 77/2020 - Comissões Permanentes.

Ofício nº 38/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 472/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 19/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 473/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 18/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 452/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 09/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 461/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 08/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 459/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 06/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 446/2020, de autoria do Ex-Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 05/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 437/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 04/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 462/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 02/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 456/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 01/2021 - GP- Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 442/2020, de autoria do ex Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 07/2021 - GP- Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 454/2020, de autoria do ex Vereadora Anice Gazzaoui.

Informa a criação e liderança do bloco parlamentar feminino para o ano de 2021.

Ofício nº 43/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 469/2020, de autoria dos ex Vereadores Rogério Quadros e Anice Gazzaoui.

Ofício nº 45/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 477/2020, de autoria do ex Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 47/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 468/2020, de autoria do ex Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 21/2021 - GRFI- SANEPAR - respondendo Requerimento nº 478/2020, de autoria do ex Vereador Rudinei de Moura.

Informa a celebração do Contrato de Repasse entre o Município de Foz do Iguaçu e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade "revitalização do parque bosque guarani no município de Foz do Iguaçu - PR."

Ofício nº 051/2021 - Rafael Carbonera - Interventor - Encaminha Relatório Técnico Financeiro referente a Subvenção Econômica, Lei nº 4.957, de 19 de dezembro de 2020 - Intervenção no Transporte Público.

Ofício nº 49/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 457/2020, de autoria do Ex-Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 50/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 435/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício Circular nº 1096/2020 - GP Prefeito Municipal - informando que o Município de Foz do Iguaçu recebeu, por meio de repasses, os recursos apontados neste documento.

Ofício 001/2021 - Partido Democratas (DEM) - nomeando eleito João José Arce Morales como Líder do Partido na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.

Ofício s/n - Partido Social Democrático (PSD) - indicando o Vereador Adnan El Sayed como Líder do PSD na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 21/2021 - PODEMOS - informando a indicação do Vereador Cabo Cassol como Líder do PODEMOS na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no ano de 2021.

Ofício nº 01/2021 - Bancada Desenvolvimentista - informando sobre a criação da Bancada Desenvolvimentista, que tem como objetivo unificar Vereadores desta Legislatura compromissados com as ideias do desenvolvimentismo.

Ofício s/nº - Bancada Parlamentar de Proteção e Bem-estar Animal - comunicando a criação do Bloco Parlamentar de Proteção e Bem-estar Animal e sua liderança.

Ofício nº 005/2020 - Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) - respondendo Requerimento nº 476/2020 de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício 007/2021 - Grupo Ecológico dos Cavaleiros - Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu - solicitando a substituição do Ofício nº 0519/20, com Protocolo nº 001652/20 pelo presente a ser lido em sessão, para agradecimento aos nobres Vereadores da 17ª Legislatura citados neste documento.

Ofício 003/2021 - GS Gabinete do Secretário Estadual da Segurança Pública - respondendo Ofício nº 809/2020-GP acerca de esclarecimentos referentes a apreensão de veículos, cobrança de multas, IPVA e licenciamento do citado Município.

Ofício nº 0129/2021 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de Recursos Financeiros em 28/01/2021, no valor de R$ 6.030.960,20 (seis milhões, trinta mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos) destinados ao Município, ref. à 16ª e última parcela do Contrato de Financiamento nº 0519829-08/2019.

Ofício nº 0128/2020 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de Recursos Financeiros em 28/01/2021, no valor de R$ 3.706.678,69 (três milhões, setecentos e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) destinados ao Município, ref. à 16ª e última parcela do Contrato de Financiamento nº 0528186-28/2019.

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos investimentos feitos nas Escolas Municipais abaixo especificadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Intervenção e ao funcionamento do Transporte Público de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes à violência contra a mulher e o feminicídio.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das negociações para implantação de trincheira na antiga rotatória do CTG Charrua, que dá acesso ao Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre melhorias na Avenida Brasil, no Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolução dos problemas de alagamentos que estão atingindo o Município nos últimos dias.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o reajuste anual do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia em nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de mamografia realizados na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do contrato das obras da ciclovia da Avenida Andradina, conforme especifica.