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Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/03/2019 - 11:44
Encerramento: 21/03/2019 - 12:46



Mesa Diretora
Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
z: Nanci Rafagnin Andreola / PDT
zz: Anderson Andrade / PSC
zzz: Edson Narizão / PTB
zzzz: João Miranda / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Andrade / PSC
Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
Celino Fertrin / PDT
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Jeferson Brayner / REPUBLICANOS
João Miranda / PSD
João Sabino / PATRI
Kako / PODE
Marcelinho Moura / PODE
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / PDT
Rogério Quadros (Vereador) / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 17 de 2019
Autor: Diretoria Jurídica - DJUR
Parecer jurídico nº 62/2019 referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.
 Matéria lida
2 - Processo de Defesa nº 1 de 2019
Autores:
Defesa do Ex-Prefeito Reni Clóvis de Souza Pereira – referente a prestação de constas do exercício de 2014.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao Orçamento da Autarquia FOZHABITA - Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 009/2019


Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável. 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Andrade / PSC
Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
Celino Fertrin / PDT
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Jeferson Brayner / REPUBLICANOS
João Miranda / PSD
João Sabino / PATRI
Kako / PODE
Marcelinho Moura / PODE
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / PDT
Rogério Quadros (Vereador) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.” Mensagem nº 014/2019.


Obs.: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 26/2019. 		Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes da Sessão as Vereadoras Inês Weizemann e Rosane Bonho. Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação. Ausentes da Sessão as Vereadoras Inês Weizemann e Rosane Bonho.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: MISTA - Comissão Mista
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014.
 Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
  • Anderson Andrade - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Celino Fertrin - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • João Sabino - Sim
  • Kako - Sim
  • Marcelinho Moura - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 26 de 2019
  • Anderson Andrade - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • João Sabino - Sim
  • Kako - Sim
  • Marcelinho Moura - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
    		•



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