Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a sua Emenda Modificativa SAPL nº 1/2021 / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança pública, favoráveis.
|
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Avenida Surubi, nos fundos do número 80, no Bairro Três Fronteiras. - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das demandas apresentadas ao Poder Público Municipal pela Associação de Moradores do Loteamento Dona Amanda, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura nos últimos 24 meses, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual das vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de guias de turismo para acompanhamento de turistas em nossa cidade, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo de criação da divisão especial para a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal. - Leitura extrapauta
|
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realização de estudos referente à defasagem de veículos do transporte público em Foz do Iguaçu. - Leitura extrapauta
|
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realização de estudos referente ao retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19. - Leitura extrapauta
|
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para o combate à Covid-19 em Foz do Iguaçu. - Leitura extrapauta
|
Aprovado em única votação |
| 11 |
Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal da lombada localizada na Rua Água Marinha, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 12 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Porto Belo, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 13 |
Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixas de retenção para as motos, nos principais cruzamentos das vias da cidade. - |
Matéria lida Despachada. |
| 14 |
Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 15 |
Indicação nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na esquina da Rua Franz Roth com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada. |
| 16 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa de pedestre na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 17 |
Indicação nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, no Bairro Portal. - |
Matéria lida Despachada. |
| 18 |
Indicação nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, n° 1345, em frente à AJD Decorações, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada. |
| 19 |
Indicação nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Avenida Bem-te-vi, Bairro Portal. - |
Matéria lida Despachada. |
| 20 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 21 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Helena Sielski, Bairro Carimã. - |
Matéria lida Despachada. |
| 22 |
Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua João Lobato da Mota Machado, Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada. |
| 23 |
Indicação nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal na Rua João Lobato da Mota Machado, no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 24 |
Indicação nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa do bueiro instalado na Rua Brilhantes, esquina com a Rua Marisco, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada. |
| 25 |
Indicação nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao nº 301, Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada. |
| 26 |
Indicação nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil na Avenida Ayrton Senna, esquina com Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada. |
| 27 |
Indicação nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada. |
| 28 |
Indicação nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou lombadas eletrônicas na Rua Carlos Kapfemberg, n° 578, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada. |
| 29 |
Indicação nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quito, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada. |
| 30 |
Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento entre a Rua Henrique Alberto Pepin e Rua Joaquim Guimarães, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada. |
| 31 |
Indicação nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de serviço voluntário, para apoio logístico e operacional, para atuar na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada. |
| 32 |
Indicação nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao edital de chamamento público nº 05, de 08 de março de 2021, do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. - |
Matéria lida Despachada. |
| 33 |
Indicação nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, nº 5747, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada. |
| 34 |
Indicação nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização Viária para redução de velocidade na Rua Henrique Alberto Pepin, nº 584, no cruzamento com a Rua Diego Inácio Vera, Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada. |
| 35 |
Indicação nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Máximo Martins, Natal Graciotin e Pedro Marques, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria lida Despachada. |
| 36 |
Indicação nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do semáforo localizado na Rua das Missões, no cruzamento com a Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada. |
| 37 |
Indicação nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no semáforo da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1009, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro. - |
Matéria lida Despachada. |
| 38 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transferência do ponto de ônibus situado na Rua Antonio Alves, do nº 526 para o nº 600, em frente à Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida Despachada. |
| 39 |
Indicação nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Tratamento Pós-COVID-19. - |
Matéria lida Despachada. |
| 40 |
Ofício nº 133/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida Despachado. |
|
| 41 |
Ofício nº 134/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida Despachado. |
|
| 42 |
Ofício nº 135/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida Despachado. |
|
| 43 |
Ofício nº 140/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros. - |
Matéria lida Despachado. |
|
| 44 |
Ofício nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 150/2021 - OPD - GP Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - comunicando a emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2019. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 142/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachado. |