Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 13 votos sim e 1 voto não. |
| 2 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os testes de COVID-19 feitos por farmácias no Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações sobre os pregões eletrônicos nºs 07/2020, 10/2020 e 15/2020, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atuação dos intérpretes de LIBRAS nas repartições públicas, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Governador do Estado sobre o número de Delegacias Especializadas em crimes contra a Saúde Pública no Estado. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação e eficácia do tratamento preventivo/precoce de Covid-19 em Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em única votação |