Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a 'Semana de conscientização contra o abuso e assédio sexual no ambiente de trabalho'".

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2003, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”.

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ para que os profissionais de Despachantes Aduaneiros, funcionários das Transportadoras e Caminhoneiros sejam inclusos na 1ª etapa de vacinação do grupo prioritário

Requer do Prefeito Municipal informações sobre cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura ou em parceria com instituições público/privadas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro Municipal de Inovação, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Agência do Trabalhador sobre vagas de empregos não preenchidas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o protocolo de atendimento oferecido às pessoas com deficiência (PcD) maiores de 18 anos, em especial aos cidadãos com Transtorno do Espectro do Autismo.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de estágio remunerado específico para estudantes que cursam o último ano do Ensino Superior.

Indica ao Prefeito Municipal a renovação do Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal revitalização da “feirinha da Vila Portes”, próxima à Ponte da Amizade, no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade de isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente aos Microempreendedores Individuais (MEI), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa do bueiro instalado Rua Malva Rosa, em frente ao numeral 1288, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de dois bueiros instalados no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma política de incentivos tributários para a construção de empreedimentos turístico em bairros descentralizados.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um auxílio emergencial, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização em datas anuais e mensais pré-fixadas do Centro de Convenções, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reformulação da Feira de Domingo e renomeá-la em “Feira Gastronômica das Nações”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Soberano Municipal como mecanismo de combate a crises socioeconômicas.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação dos programas de convênio com Instituições de Ensino Superior e Ensino Técnico de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um programa de frente de trabalho municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um auxílio financeiro para profissionais dos setores mais afetados pela pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um auxílio vale-gás para pessoas de baixa renda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião Ribeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto (operação tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Uirapuru, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) para portadores de Transtorno do Espectro Autista maiores de 18 anos.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal implantar junto aos nossos agricultores o projeto desenvolvido pela Itaipu Binacional que versa sobre a criação de abelhas sem ferrão.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto com calçada paver e playground para as crianças na Av. das Paineiras, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Monte Roraima, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Espírito Santo, nº 1005, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Adelaide Valle Budell, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Adelaide Valle Budell, em frente ao nº 161, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal nas ruas Passos da Ilha e Nova União, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento das Ruas Bariri, Florestópolis, Formiga e Iguapé, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o fim das restrições de horário para entrega de alimentos prontos para consumo por delivery ou tele-entrega.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Vila Maracanã, situada na Rua Espírito Santo, nº 1.303, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do nº 835, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a prorrogação do prazo de cobrança de taxas relativas ao serviço de mototáxi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e playground no Alto da Boa Vista – Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal alteração do Decreto nº 21.492, de 24 de julho de 2012, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Caetano Cavalieri e Ana Roggia, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Praça Antonio Ayres de Aguirra localizada no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de parques para cães domésticos ou de estimação, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iacanga, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar seguranças nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS -do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mucuripe do Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenções no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Palmares, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária para atendimento dos moradores do Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Descarte Controlado – ADCs – para controlar os descartes de lixos e entulhos no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, em frente ao Cartório Salinet, Hotel Cassino e Iguassu Flats Hotel.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada ou substituição dos tachões de sinalização instalados ao longo da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um local para destinar os equinos que circulam nas vias públicas do município.

Inclusão extrapauta

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Leitura extrapauta

Ofício nº 233/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 68/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 231/2021- GP Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo por trinta dias, a contar da data de recebimento deste ofício, para o encaminhamento da resposta do Requerimento nº 66/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 234/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 78/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.