Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 014/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda votação: aprovado com doze votos Sim e dois votos Não dos Vereadores Cabo Cassol e João Morales. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 015/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda discussão: aprovado com 14 votos Sim. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 013/2021 - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda discussão: aprovado com 13 votos Sim e 02 votos Não dos Vereadores Cabo Cassol e João Morales. |