Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 217, de 18 de dezembro de 2013, que Regulamenta a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para os imóveis com atividade rural.
Mensagem nº 023/2021

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade e regularidade dos imóveis localizados na Avenida Bonito Lindo, no Bairro Morumbi/Portal.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito das transmissões ao vivo de pronunciamentos oficiais sobre assuntos relacionados à Pandemia de COVID-19, conforme questionamentos abaixo elencados.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a tramitação do processo nº 46444/2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal ampliar e qualificar o atendimento da Casa do Migrante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil na Rua Curt Klock, esquina com Rua José Damasceno, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Fiorindo Brol com a Rua Ambrosio Losi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de “Bueiros Inteligentes”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto (operação tapa- buracos) no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em três bueiros instalados no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Parigot de Souza e na Rua Vereador Moacir Pereira, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção (limpeza, desobstrução e colocação de tampa) de bueiros instalados no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Célia Rodrigues Pinto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e reforma no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Narceu Berlanda, fundador da Vila Shalon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Rua Camorim, nº 933, no Bairro de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Avenida Mário Filho, entre os números 166 e 1252, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS tornar mão única a Rua Ouro, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Minas Gerais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo com os órgãos responsáveis para readequar as obras da Av. Tancredo Neves, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Maguarí, em frente ao número 502, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia da terceira idade na Rua Pedro Welter, nº 206 , no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Rio Madeira, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada e de uma ciclovia na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Planalto, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de pequenas reparações na Escola Municipal Cecília Meireles, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Antônio Ayres de Aguirre, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no campo de futebol localizado entre a Avenida José Maria de Brito e a Rua Alceu de Amoroso Lima, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de barreiras no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o fechamento da tampa localizada na esquina da Rua Andorinhas com a Rua Marreco, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes e lazer na Av. Pedro Welter, no Bairro Três lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na parada de ônibus na Avenida João Riccieri Maran, nº 705, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Caçador, próximo ao nº 230, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de calçada e instalação de banco no ponto de ônibus na Avenida Irio Manganelli, ao lado do número 284, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para concessão de carência por um prazo de 6 (seis) meses para os devedores beneficiados pelo programa Foz Juro Zero.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na pista de rolamento e manutenção das calçadas na Rua Florianópolis, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na pista de rolamento e manutenção das calçadas na Rua Manaus, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Balduíno Weirich, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da “Barreira Sanitária” na Rua Santo Rafagnin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na pista de rolamento e manutenção das calçadas na Avenida Tucanos, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na pista de rolamento e manutenção das calçadas na Rua Astorga, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na pista de rolamento e manutenção das calçadas na Rua Iguaraçu, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de rigorosa e permanente fiscalização do uso de focinheiras em animais ferozes e de grande porte durante suas caminhadas pelas ruas da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal o apoio do Executivo à equipe BioPank para participação em evento internacional sobre biologia sintética, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e de um parque infantil no terreno localizado na Rua Paulista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e obras de melhorias no parque infantil localizado na Praça Antônio Ayres de Aguirre, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bocas de lobo na Rua Biguaçu, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização dos períodos decretados de lockdown para a realização de obras de recapeamento asfáltico em regiões de excessivo movimento de automóveis e pedestres, em especial regiões comerciais.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Consuelo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a doação do terreno que constitui o trecho da Rua Natal Graciotin, adjacente ao 14º BPM, em favor do Estado do Paraná e do “Projeto Horta Solidária”, conforme especifica.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a devolução da verba economizada no primeiro semestre do ano de 2021 para a compra imediata de cestas básicas, que deverão ser entregues às famílias necessitadas.

Leitura extrapauta

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 296/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 116/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 302/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 66/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 304/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 305/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 92/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 306/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 307/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 115/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 312/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 122/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 314/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 121/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1105/2021 - Ecocataratas - Concessionária Rodovia das Cataratas S/A, respondendo Indicação nº 799/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº E00667/2021 - Estado do Paraná - Polícia Militar, em resposta a Moção de Apoio nº 04/2021, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol, Anice Gazzaoui, Edivaldo Alcântara, João Morales, Kalito Stoeckl, Protetora Carol Dedonatti, Rogério Quadros e Valdir de Souza (Maninho)

Ofício nº 01/2021 - Bloco Parlamentar - comunicando a criação e a liderança do bloco parlamentar pela autonomia do Município nas obras de travessia da Rodovia BR 277 e Perimetral Leste, sob a presidência do Vereador Galhardo (Republicanos) e membros os Vereadores Ney Patrício (PSD) , Edivaldo Alcântara (PTB) e Jairo Cardoso (DEM).

Ofício nº 93/2021 - GAB Vereadora Protetora Carol Dedonatti - apresentando recurso contra o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 16/2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Casa do Migrante, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações acerca da situação do contrato do Estado do Paraná com o Hospital Costa Cavalcanti envolvendo a UTI pediátrica municipal, conforme especifica.

Requer do Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA informações sobre a execução da obra do Campus Oscar Niemeyer, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas referente aos Pedidos de Tombamento de acordo com a Lei nº 4.470/2016, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Cecília Meireles, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a constante falta de água no Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de asfaltamento inacabadas no Bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os buracos na via que causaram o acidente de trânsito na Avenida Perimetral Leste no último domingo, dia 16 de maio de 2021.

Requer do Prefeito Municipal informações dos valores arrecadados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.

Leitura extrapauta