Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 328/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Parecer da Comissão Mista sobre a Prestação de Contas Exercício de 2019.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no âmbito do Município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que "Dispõe sobre a prioridade de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 aos Servidores das classes profissionais que especifica".

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Autistas – CIA, no Município de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivo na Lei n° 3.196, de 10 de maio de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências”.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Feira Internacional do Livro”.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – CPABI – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2021

Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 9/2021, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e Adnan El Sayed, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Feira Internacional do Livro”.

Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

MOÇÃO DE APLAUSO - À EQUIPE DA TELEMEDICINA DE FOZ DO IGUAÇU QUE ATENDE PELO PLANTÃO COVID-19

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização pelo Município de equipes multiprofissionais nas escolas municipais, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 184/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Federal n° 13.709/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária das áreas verdes e loteamentos irregulares em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de artigos de primeira necessidade na UBS Vila Yolanda, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.

Requer da Secretaria do Patrimônio da União – SPU informações acerca das rampas de acesso ao Rio Iguaçu e ao Rio Paraná, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os serviços de saneamento básico ofertados na Rua Amor-Perfeito, Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos decretos de fechamento do comércio e das restrições de circulação de pessoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as propriedades de todos os terrenos situados na Rua do Semeador, no Bairro São Roque.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a interrupção do abastecimento de água em Foz do Iguaçu iniciada no último dia 21 de maio, conforme especifica.

Requer da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca das fiações elétricas e fiações de fibra óptica dos postes da nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das fiações elétricas e fiações de fibra óptica dos postes da nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal explicações sobre a ausência de representante legal da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu na Audiência Pública para debater o tratamento preventivo do COVID-19, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os trabalhos da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da Defesa Civil e do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS - durante a pandemia.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a função de administrador na gestão direta e indireta do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de contratos de aluguel de imóveis firmados pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de contratos de prestação de serviços firmados pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos e critérios adotados para a liberação de derrubada de árvores em terreno localizado na Avenida General Meira, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater restrições de atividades durante a pandemia, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações acerca dos cargos de Administrador constantes do quadro de servidores do Estado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da obra realizada na Rua Arapoti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as barreiras de contenção instaladas no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio da relação com os 50 insumos e materiais de consumo mais utilizados pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações em relação à execução da obra de drenagem realizada sobre a Bacia Arroio Verde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de drones utilizados em ação de fiscalização e combate à pandemia COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de atendimentos aos paraguaios e brasileiros que têm buscado atendimento no Sistema Único de Saúde de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudo para imunização em massa através de teste de eficácia de vacinas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras para resolver os problemas de alagamentos no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.882 de 05 de Agosto de 2.020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a falta de limpeza em ruas do Bairro Três Bandeiras após realização de obras de drenagem, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre asfaltamento o na Travessa Kayabi, Bairro América, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre multas aplicadas ao “Capitão Bar” por descumprimento de medidas de prevenção e combate à Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas para incentivar e fomentar a geração de emprego em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atualização cadastral e identificação de CEP e bairro em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná informações sobre os motivos para a falta de entrega de correspondências em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as solicitações para poda e supressão de árvores em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas informações sobre os bueiros instalados na marginal da BR-277, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas de repasse do imóvel da ONG Esportiva Meninos das Cataratas, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados a Políticas de Segurança Alimentar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de obras no campo de futebol da Avenida Andradina, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre as verbas recebidas para o combate à pandemia da Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a compra de vacinas COVID-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa do bueiro instalado na Avenida Safira, em frente ao nº 600, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pelicanos, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nos bueiros instalados na Avenida Doutor Luiz Passos, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Naipi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação e/ou alargamento da Avenida Maria Bubiak, no Bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Orlando Silva, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Princesa Izabel, entre as ruas Primavera e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Paranapanema, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 52, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada e sinalização vertical e horizontal na Rua São Marcos, nas proximidades do número 80, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Paraopeba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Victorio Basso, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Lima Barreto, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Aracaju, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Três Bandeiras, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Três Bandeiras, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Nacional, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus na Rua Mercedes, próximo ao número 54, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação pública em toda extensão das ruas Maria Ignez Maran e Plutão, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a transmissão ao vivo na página da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e redes sociais da reunião do Comitê Gestor de Crise da Covid-19, atendendo ao princípio da publicidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paris, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Cristóvão Colombo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida João Paulo II, n° 2110, próximo à Imobiliária Renove Foz Negócios.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, n° 118.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Claudio Coutinho e Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Caçapava, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Rua Tietê com a Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação das eventuais sobras da vacina contra o Covid-19 para os profissionais do ensino, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI na reserva técnica do loteamento Vila Maria, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rotatória localizada na esquina da Avenida Araucária com a Avenida Brodosqui, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de um poço artesiano para atender a comunidade da Vila Bananal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itaúna, Travessa Bambuí e Alameda Jequitinhonha, localizadas no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Xavier da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Mercedes, em frente ao número 153, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Avenida Valdomiro Farembergem, número 464, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Centro Cívico, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore localizada na Rua Cajati, próximo ao nº 369, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução dos problemas com alagamentos na Rua Papoulas, nº 758, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Paulo de Faria, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brasiléia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de saneamento rural para atender a comunidade da Vila Bananal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca da tampa da boca de lobo situada na Rua Palometa, próximo ao n° 747, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Grajaú, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional ou eletrônica na Rua Batatais, próximo ao número 544, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Elpídio Ferreira Dias, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres elevada localizada na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lindoeste, esquina com Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Araucária, esquina com a Avenida Theodoro Risden, próximo ao número 5255, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de raízes de árvores sobre a calçada da Rua Candido Portinari, em frente ao numeral 726 (Casa das Fresas), Bairro Portes, que vem dificultando o trânsito de pedestres no passeio.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores e retirada de resíduos de dentro da Feirinha da Vila Portes, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo relacionadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Ônibus Solar/Elétrico em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores e limpeza no entorno da quadra de esportes e lazer na Rua Pedro Welter, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Paulo Celso Peliser na denominação do Posto de Saúde Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Flor de Liz, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das trilhas e a instalação de playground no Bosque do Conjunto Libra, localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Javier Koelbl, com início no Bairro Porto Meira até o Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores e retirada de resíduos na Rua Xingu, esquina com a Alameda Paraopeba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Garibaldi, Avenida Araucária e Rua Rio Claro, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nos canteiros centrais localizados ao longo da Avenida das Cataratas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cisne, número 51, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção na sinalização vertical na Avenida Garibaldi, número 150, nas proximidades da Casa X, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de estacionamento no formato “espinha de peixe” na Avenida Gramado, desde a Avenida Irio Manganelli até a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itajubá, no Bairro Ipê.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto da depressão na via no cruzamento da Rua Urano com a Rua Mercedes Sosa, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Barreto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e varrição na Rua Sanhaço no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de alambrados nas laterais da ponte sobre o Rio M´Boicy e calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, ambos nas proximidades do numeral 1340, no Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reenvio de projeto de lei que autorize o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à AMIEC - Associação de Moradores e Amigos dos Idosos, Esporte e Cultura dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Belvedere I e II e Porto Seguro.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura do prédio e da quadra de esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação no pátio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Indica ao Prefeito Municipal, com urgência, o desligamento do relógio de água da desativada Unidade de Saúde Elfrida Engel Nunes Rios, localizada no cruzamento da Rua Tibagi com a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Brilhantes, em frente à Igreja Católica, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamento do tipo “Bobcat” para a retirada de troncos e raízes de árvores suprimidas pelas equipes próprias do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao número 723, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ouro Preto, nas proximidades do número, 1073, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Codorna, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cabrália, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itabira, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Campo Mourão e Travessa Itabira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a vigilância por parte da Guarda Municipal do campo de futebol da Rua Celso Fagundes, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas, roçada, limpeza e melhorias na iluminação na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Índice CFA de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração – IGM-CFA na gestão municipal.

Indica à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a troca do poste de luz localizado na Rua Caranguejo, n° 448, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de guardas de segurança nas escolas municipais da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a instalação de tampa na boca de lobo localizada no Beco Helio Dias Ferraz, nº 60, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção (tapa-buraco) da calçada da Praça Bartolomeu Mitre, localizada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto na Rua Nelson da Cunha Júnior, no Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos profissionais de educação física e personal trainers no grupo prioritário de vacinação.

Indica ao Prefeito Municipal a atualização do Plano Municipal de Imunização em consonância com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, devido à inclusão dos portadores de deficiências crônicas neurológicas no grupo prioritário.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na pista de ciclismo anexa à Associação de Moradores do Bairro Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de estagiários que trabalham diretamente na linha de frente de combate ao Covid-19 na lista prioritária de vacinação.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos trabalhadores da categoria de jornalismo (jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos), bem como da categoria de radialismo, nos grupos prioritários a serem vacinados nas próximas etapas do plano de imunização municipal contra a COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e pintura viária na ciclovia da marginal da BR-277, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) no cruzamento da Rua Servilio de Jesus com a Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de permissão de estacionamento por no máximo 15 minutos na Avenida Felipe Wandscheer, número 2694, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no pátio da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Alameda Décio Pignatari e Rua Servilio de Jesus, conectando-as à Avenida República Argentina, no Bairro Morumbi, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão das lactantes, mesmo sem a presença de qualquer comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação nas praças esportivas do município, o aparelho para o jogo de Futmesa, o novo esporte que está conquistando o Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Franz Essich, nº 76, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) e a implantação de sinalização de trânsito na Rua Mogi-Mirim, próximo ao nº 1522, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos líderes religiosos no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação do asfaltamento na Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de dois terrenos localizados no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Carlos Welter, em frente ao Colégio Estadual Tarquínio Santos, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Major Acylino de Castro, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, nas ruas abaixo relacionadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Caçador, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Iguaçu, número 343, em frente à Igreja Católica, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Osasco, nas proximidades do número 300, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Carlos Sbaraini, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Sbaraini, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1050, nas proximidades da Imobiliária Destro, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no canteiro central, utilizado como rotatória, do cruzamento da Avenida Venezuela com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal manutenção no asfalto do cruzamento da Rua Jorge Sanwais com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao cruzamento com a Avenida José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização do imóvel do município localizado no cruzamento da Rua Tibagi com a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização do imóvel do Município localizado na Rua Airton Ramos, 513 - Antiga Sede da PROVOPAR – no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Henrique Alberto Pepin, nº 797, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na estrutura do semáforo localizado na Avenida Felipe Wandscheer, no cruzamento com a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento asfáltico na Rua Sempre Viva e na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal tomar providências para conter aglomerações em frente às agências bancárias do município.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio no canteiro central da Avenida Silvio Américo Sasdelli, nas proximidades do nº 3315, no Bairro Lancaster.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia- COPEL a manutenção de dois postes de luz na Rua Manêncio Martins, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia- COPEL o conserto de um poste de luz na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Jefferson Alan Pires dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Eldorado, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o adicional de insalubridade a todos os servidores públicos que estão trabalhando na linha de frente contra a Covid-19 na cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização e sinalização de lombada localizada no Bairro América, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão do itinerário da linha de ônibus 245 Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Mallet, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Henrique Ghelere, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada no espaço público localizado na Rua Farroupilha, esquina com Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária vertical e horizontal nas marginais da Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios pendurados na Rua Dr Alastair Munro (Rua da Copel), no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca da tampa da boca de lobo da Rua Cobre, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios pendurados na Tv. Oscar Muxfeldt, 150, esquina com Av. Juscelino Kubitschek.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pinheiro, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais em toda extensão da Avenida Araucária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 4 (quatro) lombadas na Rua Izidoro Pastorello, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a autorização para realização de feira livre no período noturno no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos profissionais do Turismo de Foz do Iguaçu no transporte prioritário durante a greve do transporte público coletivo.

Ofício nº 342/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 151/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 346/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 139/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 347/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 348/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 125/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 351/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 126/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 151/2021 - REITORIA Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - respondendo Requerimento nº 191/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2373/2021 - GPPR-GAGI Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República - respondendo Indicação nº 912/2021, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl, Adnan El Sayed, Alex Meyer, Anice Gazzaoui, Cabo Cassol, Edivaldo Alcântara, Galhardo, Jairo Cardoso, João Morales, Protetora Carol Dedonatti, Rogério Quadros e Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 318/2021 - GP Prefeito Municipal - complemento ao Ofício nº 273/2021-GP, referente ao Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 323/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado de várias entidades referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2020.

Ofício nº 330/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 138/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 331/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando complemento ao Ofício nº 146/2021-GP referente ao Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 334/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 144/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 335/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 145/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 337/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 155/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 343/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 131/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 344/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 158/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 349/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 354/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 147/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 537/2021 - SMAS/DGFS/FUNCRIANÇA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando relatório de gestão do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) do 2º Bimestre de 2021.

Ofício nº 360/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 156/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 361/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 130/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 363/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 365/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 148/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 366/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimentos nºs 132 e 133/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 368/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 178/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 370/2021 - GP Prefeito Municipal - confirmando a presença dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, Darlei Finkler, Diretor de Gestão Orçamentária, Rogério Mariano Maciel, Assistente Administrativo Especialista, bem como da Secretária da pasta, Salete Aparecida de Oliveira Horst, na videoconferência agendada para o dia 23 de junho de 2021, às 9 horas, com transmissão ao vivo diretamente do plenário dessa Câmara Municipal, para apresentação e debate sobre o Projeto de Lei nº 55/2021, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.

Ofício nº 902/2021 - Fundação Municipal de Saúde - Apresentando demonstrativo de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre criação do Performance Bond, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a 'Semana de conscientização contra o abuso e assédio sexual no ambiente de trabalho'".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR. Mensagem nº 08/2021

Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.

Estabelece os serviços e as atividades de formação de vigilantes como atividade essencial.

Acrescenta dispositivo na Lei n° 3.196, de 10 de maio de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO - À EQUIPE DA TELEMEDICINA DE FOZ DO IGUAÇU QUE ATENDE PELO PLANTÃO COVID-19

Requer do Prefeito Municipal explicações sobre a ausência de representante legal da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu na Audiência Pública para debater o tratamento preventivo do COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de contratos de aluguel de imóveis firmados pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de contratos de prestação de serviços firmados pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos e critérios adotados para a liberação de derrubada de árvores em terreno localizado na Avenida General Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as barreiras de contenção instaladas no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de drones utilizados em ação de fiscalização e combate à pandemia COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas para incentivar e fomentar a geração de emprego em Foz do Iguaçu, conforme especifica.