Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.”

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021 - e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, na forma que especifica”.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação de rede coletora de esgoto no Jardim São Roque, Jardim Niterói e Jardim Vitória, localizados no Bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização exames pediátricos de Endoscopia, Neurológico, Cardiológico e Gastroenterológico, conforme especifica.

Requer do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu – ACIFI – informações sobre a quantidade de vagas preenchidas por jovens aprendizes nas empresas associadas a esta instituição, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para o planejamento e execução do recapeamento asfáltico no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de contratos celebrados com o SEBRAE, renovação de contrato, questionando valores, metas e aplicabilidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as refeições servidas para os pacientes e profissionais da saúde, conforme especifica.