Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 012/2021

Em única discussão o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requer do Prefeito Municipal informações se existe algum tipo de planejamento por parte do Poder Executivo para a implantação de banheiros públicos em localizações populares e estratégicas de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do Migrante”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 217, de 18 de dezembro de 2013, que Regulamenta a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para os imóveis com atividade rural.
Mensagem nº 023/2021