Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 048/2021. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Em segunda votação: aprovado com 14 votos sim. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.576,34 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 059/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda votação: aprovado com 14 votos sim. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 060/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda votação: aprovado com 13 votos sim e 01 voto não do Vereador Galhardo. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 055/2021. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda votação: aprovado com 13 votos sim e 01 voto não do Vereador João Morales. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 056/2021. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Em segunda votação: aprovado com 13 votos sim e 01 voto não do Vereador João Morales. |