Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia de Doar”.

Dispõe sobre a adoção de receituário ilustrado para pacientes pouco ou nada alfabetizados.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Prêmio de Saúde em EVIDÊNCIA e dá outras providências".

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.875, de 20 de julho de 2020, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante Processo Licitatório, a Concessão de Uso de imóvel do Município de Foz do Iguaçu - Parte do Lote nº 283, situado no bairro Porto Belo, conforme especifica”.

Revoga a Lei nº 2.822, de 15 de outubro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica. Mensagem nº 051/2021

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2003, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prolongamento da Avenida Paulo Colombelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade de manutenção e cuidados da Trilha do Vietnã, localizada no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Requer do Coordenador Regional da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR informações sobre os critérios e formato utilizados para a contemplação dos inscritos no Programa VIVER MAIS, do Governo do Estado, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade dos terrenos localizados na esquina da Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos com a Rua Mané Garrincha, no Bairro Morumbi.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca de um imóvel urbano situado na Rua Herman Friedrich, no Bairro Porto Meira.

Requer da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – Reciclus, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Instituto Jogue Limpo informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável – IBER, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para asfaltamento na Rua Centenário, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico parcial na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de ligação da Avenida Garibaldi ao Bairro Cidade Nova, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual não é realizado concurso para a Guarda Municipal há 17 (dezessete) anos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras para evitar os alagamentos que ocorrem com frequência na Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de manilhas de concreto na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 128/2021, encaminhado pela Mensagem nº 060/2021, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 129/2021, encaminhado pela Mensagem nº 055/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e manutenção da antiga sede do Provopar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais foram as medidas adotadas pelo Centro de Controle de Zoonoses em relação ao manejo ambiental de animais silvestres.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos que envolvem o Contrato de Financiamento nº 0519829-08/2019 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma e planejamento para convocação de aprovados no concurso público nº 001/01/2018 da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, para o cargo de Engenheiro Agrônomo.

Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu cópia dos laudos técnicos, incluindo metodologia aplicada e resultados obtidos, e demais levantamentos pertinentes realizados no Zoológico Bosque Guarani, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre o projeto “Educação para o Futuro”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao passaporte sanitário em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os moradores alocados no Condomínio Angatuba, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações que estão sendo tomadas em relação às crianças que não se encontram estudando que moram no Condomínio Angatuba, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações que estão sendo tomadas para providenciar transporte coletivo aos moradores do Condomínio Angatuba.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais esforços têm sido feitos para o retorno das linhas 210 e 250 do transporte coletivo urbano.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no setor de turismo nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Angatuba, entre os números 790 e 770, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre empresas prestadoras de serviços à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu no setor de mídia e eventos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua dos Antúrios, no bairro Bourbon.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua Moisés Marquardt, no bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação asfáltica em ruas que não têm as galerias pluviais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas alternativas adotadas para suprir a demanda de transporte de alunos às unidades escolares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos laudos técnicos e demais levantamentos pertinentes realizados no Zoológico Bosque Guarani, que indiquem a necessidade de transferência dos animais e consequente encerramento das atividades do zoológico.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Morenita com Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reutilização da água das piscinas que é jogada na rua, no esgoto ou nas galerias pluviais dos Centro de Convivências e Escolas da cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre questões sociais no Residencial Angatuba, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação acerca dos laboratórios de informática disponíveis no município e a configuração dos computadores que compõem essa rede.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua das Margaridas, no Bairro Bourbon.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à realização de gastroplastia no sistema público de saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências tomadas e qual o cronograma de atenção à Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do posicionamento da Prefeitura Municipal em relação ao Acórdão nº 6453/14 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e ao Decreto Municipal nº 29.186/21, que tratam das indenizações e restituições trabalhistas de parcerias entre a administração pública e OSCs.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações do programa desenvolvido pela Paraná Turismo denominado “Paraná, seu próximo destino”, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para os idosos de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua São Roque, no Jardim Vale do Sol, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos comissionados com vínculo na Administração Direta ou Indireta do Município conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de tratativas junto ao Ministério de Turismo, do Governo Federal, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, do Governo do Estado do Paraná, e à Itaipu Binacional, para que no Município possa ser instalado o Museu das Nações.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estacionamento diagonal ao longo do canteiro central na Avenida Garibaldi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Rua Sérgio Gasparetto (marginal da BR 277), no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Avenida Pedro Basso, Bairro Polo Centro, na programação do Natal de Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do terreno público, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de drenagem urbana na Rua Barra Mansa e na Rua Barueri, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Missal, em frente ao nº 92, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Diosnel Saldivar, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de drenagem urbana na Rua Missal, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Ataíde Ferreira de Souza, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Leodato Fernandes, Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vênus, Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Chapecó, bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quatro Barras, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, a partir do cruzamento com a Rua Sapucaí, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Amapá, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fermino de Oliveira, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ayres de Aguirra, Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Al-Assal, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Zurique, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jacomo Savaris, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de barreiras de proteção ao redor de parque infantil localizado na Rua Ambrosio Losi, no Bairro Itaipu C, conforme especifíca.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, retirada de entulhos, lixo e descarte irregular na Rua das Orquídeas, 1.198, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação e sinalização viária horizontal e vertical, após ser concretizada a ligação física da Avenida Garibaldi, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em bueiro instalado na Rua Salvador, em frente ao nº 1088, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ambrosio Losi, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o policiamento com mais frequência e efetividade de patrulhas policiais na Rua Icaraíma, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de dois bueiros localizados na Rua Palmas, 1023, em ambos os lados da via, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da Rua Jorge Sanwais, a partir do cruzamento coma Rua Izidoro Pastorello, até a Rua Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘S’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal que intensifique a patrulha ou que coloque uma viatura no horário diurno e noturno na Avenida Araucária, no estacionamento da pista de caminhada, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixas de pedestres próximo ao cruzamento da Rua Manoel Rodrigues Filho com a Avenida Pedro Basso, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Água Marinha, nº 1088, no cruzamento com a Rua dos Cravos, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao n° 99, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Gonçalves Dias, Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza dos meios-fios e calçadas da Avenida Felipe Wandscheer, entre a Rua Gilberto Rolon e a Avenida Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Gilberto Rolon, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Ágata, em frente ao CMEI Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore localizada no campo de futebol do Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas urbanas em via pública em volta do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, localizado na Rua Humberto Machado, nº 180, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada ou a implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade na Avenida Gramado, nas proximidades da Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo futebol society, com grama sintética, na Rua José Damasceno, no Bairro Porto Meira, conforme específica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma total da Escola Municipal Papa João Paulo I, localizada na Alameda Humaitá, nº 16, no Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios soltos na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos na Rua Moisés Marquardt, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal manutenção nas tampas de bueiros instalados na Rua 14, próximo ao cruzamento com Rua ‘G’, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua 13, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua ‘W’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, entre a Rua Egito e Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Praga, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society, com grama sintética, no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Jacuí, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Campo Grande, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Claudio Gonzales Gavilan, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas ao longo da Rua Eloi Armando Nedel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A – Ecocataratas, uma solução para eliminar o óleo derramado na pista da BR-277, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM).

Indica ao Prefeito Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico e duplicação da Avenida Safira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Maria Fritzen Guder, 1927, até a Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Osvaldo Goch, 932, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada, limpeza e conservação do ponto de ônibus localizado na Rua Rufino Vilhordo, 155, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Morenita, 1615, no Jardim das Flores, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Mercosul, 2180, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, 551, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação pública no campo sintético situado entre as ruas Fortaleza e João Pessoa, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o remanejo dos animais silvestres que se encontram no Bosque dos Macacos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP diluído com adição de polímeros na modalidade de sela trincas com a finalidade de selar pequenas rachaduras e trincas na Avenida Florianópolis.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Lindomar Scarpari Presa Júnior, mais conhecido como “Bill”, na denominação de uma das praças esportivas do projeto Meu Campinho.

Indica ao Prefeito Municipal curso profissionalizante de programação em parceria com escola de programação, em conjunto com o Parque Tecnológico de Itaipu – PTI, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Dois Vizinhos, nos bairros Ipê e Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Baeté, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Mogno, em frente ao nº 33, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Itapetininga com a Alameda Niterói, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de sinalização pública para pedestres, incluindo mapas e informações direcionais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto da iluminação verde no canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios soltos na Avenida Javier Koelbl, esquina com a Avenida dos Imigrantes, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maceió com a Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Belo Horizonte, 1193, em frente à padaria El Shaday, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Martins Pena, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de tampa nas bocas de lobo da Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de dois bueiros localizados na Avenida Safira, no trecho entre o Shopping Catuaí Palladium e o Horto Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura tipo estrutura pré-moldado no estacionamento do CMEI Maricota Basso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus situados na Avenida Pôr do Sol, principalmente do ponto localizado em frente ao nº 635.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus situados na Avenida Silvio Américo Sasdelli, principalmente do ponto localizado em frente ao n° 369.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus situados na Avenida General Meira, principalmente do ponto localizado em frente ao n° 151.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus situados na Avenida das Cataratas e BR-469, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Avenida Beira Rio, 2.239 no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma reunião com os moradores do Jardim Ipê para discutir sobre a execução do Projeto Meu Campinho no bairro.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios pendurados na Rua Malva Rosa, n° 916, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da distribuição de ração à Rede de Proteção Animal (ONGs) e protetores independentes.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Banco Municipal de Medicamentos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a iluminação da estátua de São Francisco de Assis, localizada na Avenida Mário Filho, em frente à UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Rua Santo Rafagnin, em frente ao ponto de táxi nº 10.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto do recém-instalado telhado, na Pista de BMX da Associação de Moradores do Portal da Foz na Rua Saracuras, 202, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Pilar, n° 287, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão do Município de Foz do Iguaçu no Programa Cidades Sustentáveis.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cajati, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua 13, próximo ao cruzamento com Rua ‘G’, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de linhas paralelas de estímulo de redução de velocidade no entroncamento de 4 vias do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Belo Horizonte, bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Alfredo Vale de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Beco Viena, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fausto Palma, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa na boca de lobo situada na Rua Equador, próxima ao n° 723, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Otávio Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação dos borrachões do asfalto situado na Avenida Jules Rimet, 2467, no Beverly Falls Park.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de boca de lobo na Alameda Jequitinhonha, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Duque de Caxias, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas na Rua Princesa Izabel, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pereira dos Santos e Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por LED no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, de sinalização turística e de ciclovia no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Jorge Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem de águas provenientes das chuvas com a construção de galerias pluviais na Rua Heitor Vila Lobos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Joaquim Guimarães com a Rua Eduardo Samek, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conservação do canteiro central situado na Avenida Juscelino Kubitschek, no trecho do viaduto da BR-277 até a Avenida Carlos Gomes.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP diluído com adição de polímeros, na modalidade de sela trincas, com a finalidade de selar pequenas rachaduras e trincas na Rua Paulo Pontes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestre da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes no cruzamento com Avenida Felipe Wandscheer, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP diluído com adição de polímeros na modalidade de sela trincas com a finalidade de selar pequenas rachaduras e trincas na Rua Sabiapoca, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação para construção de calçadas e cerca no imóvel localizado na Avenida Paraná, 7699, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP diluído com adição de polímeros na modalidade de sela trincas com a finalidade de selar pequenas rachaduras e trincas na Avenida Clóvis Roberto Fontoura, no bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Guaraqueçaba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a diminuição do valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais autônomos que recém iniciaram suas atividades do mercado de trabalho, principalmente os jovens.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de programa de conscientização e controle do diabetes nas escolas de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Mogno, no cruzamento com Rua Farroupilha, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a permanência de agentes de segurança (patrulha escolar) em frente ao portão de entrada e saída do Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Tupã, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Belo Horizonte, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de tocos de árvores na calçada localizados na Rua Belo Horizonte, 110, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na altura do nº 20 da Avenida Juscelino Kubitscheck, Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da sarjeta próxima ao canteiro central localizado na Avenida Garibaldi, 1015, no bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Avenida Andradina em frente ao n° 2290, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e pavimentação da segunda faixa da Avenida Florianópolis, no cruzamento com a Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de dois bueiros localizados no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adequação da faixa de pedestres situada no cruzamento da Rua Belo Horizonte com a Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Realeza, esquina com a Rua Juvino de Carvalho, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da estrutura completa do ponto de ônibus, situado na Rua Juvino Carvalho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 lixeiras (cinza e verde ) na rua Di Cavalcanti, no cruzamento com a Avenida Carlos Gomes, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de toco de árvore na calçada localizado na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 654, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo localizados nas instalações da Associação de Moradores do Portal da Foz, na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Avenida Fiorindo Brol, nas proximidades do número 1009, em áreas de responsabilidade da prefeitura, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Avenida Fiorindo Brol, nas proximidades do número 1009, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento dos horários de ônibus da linha 102 com trajeto no Conjunto Habitacional Grande Lago, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Salto Belgrano, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil na Rua Salto Belgrano, número 170, nas proximidades da academia da terceira idade, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de uma nascente localizada na Rua Alameda Paraopeba, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida das Cataratas, 561, no bairro Yolanda, sentido Cataratas do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização das áreas destinadas a estacionamento situadas na Avenida Garibaldi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Araucária, nº 56, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado na Rua Ébano Pereira, 222, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no CMEI Victorio Basso, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do espaço que fica às margens do córrego situado na Rua Mané Garrincha, próximo à Rua Silmar Edson Rauber, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado na Rua Guarujá, 345, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Avenida Gramado e Avenida Nacional no Bairro Três Bandeiras no Decreto nº 26.934, de 26 de dezembro de 2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de uma placa de proibido estacionar na Rua Moacir Azambuja, na altura do número 340/346, no Bairro Três Bandeiras. Foztrans

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa dos bueiros localizados na Rua Vereador Moacir Pereira, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Júlio Delamare, 878, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo sintético de futebol na Rua Morrinhos no Jardim Vale do Sol, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus situado na Avenida Gramado, 4402, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal estudo para identificar as causas do frequente surgimento de borrachões nas pistas de rolamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão para estudar à Lei Federal 13.116/15 e o Decreto Federal 10.480/2020 sobre os investimentos da Lei das Antenas Tecnologia 5G.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Jorge Sanwais, 3.876, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano e um reservatório de água na Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Palestra Itália, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano e um reservatório de água no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Padre Montoya, e a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar” próximo ao n° 598, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque Presidente I, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 450, no Centro Cívico.

Ofício nº 1728.2121 - PRESID - Senado Federal - acusando o recebimento do Ofício nº 805/2021-GP que encaminhou a Moção de Apelo nº 18/2021, desta Casa de Leis, agradecendo pela contribuição para o bom debate democrático e informando que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para fins de ciência e eventual encaminhamento à Comissão atinente, mencionando ainda outros mecanismos, ferramentas de que o Senado dispõe para o exercício da prática democrática.

Ofício nº 85/2021 - 46ZE - Wendel Fernando Brunieri - Juiz de Direito da 46ª Zona Eleitoral - encaminhando, a pedido da Excelentíssima Doutora Adriana de Lourdes Simette, Presidente da Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o Ofício Circular nº 04/2021-CMP/TRE/PR, sobre o curso virtual "Construindo Candidaturas 2022", a ocorrer no dia 27 de setembro de 2021, às 14 horas.

Ofício nº 2402/2021 - Ecocataratas - respondendo a Indicação nº 1703/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 2556/2021 - Ecocataratas - respondendo a Indicação nº 2122/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Mat. 4.449 - Cadastro/NUMIG/DPF/FIG/PR - Delegacia da Polícia Federal - respondendo o Requerimento nº 527, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 53/2021/SVA-Foz/DIOP/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - respondendo o Requerimento nº 567/2021, de autoria dos Vereadores Anice Gazzaoui, Galhardo e João Morales.

Ofício nº 1521/2021 - Caixa Econômica Federal - informando sobre a celebração de Contrato de Repasse nº 916440/2021- Operação 1078673-54, que tem por finalidade "recape asfáltico" de vias urbanas do município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 500/2021 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 241/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 875/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 471/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 876/2021 - GP - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 861/2021, que respondeu o Requerimento nº 429/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 877/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 479/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 878/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 463/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 879/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 506/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 01/2021 - GAB Vereador Adnan El Sayed - solicita a Mesa Diretora, com base no Art. 47, §2º do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de Lei nº 64/2021, que: Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Ofício nº 02/2021 - GAB Vereador Adnan El Sayed - solicita a Mesa Diretora, com base no Art. 47, §2º do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de Lei nº 65/2021, que: Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 880/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 347/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 888/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 490/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 889/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 495/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 890/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 505/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 895/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 384/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 896/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 439/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 897/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 480/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 898/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 376/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 899/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 481/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 900/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 482/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 901/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 484/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 902/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 501/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 903/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 503/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 909/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 506/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 910/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 519/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 911/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 399/2021, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed.

Ofício nº 912/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 466/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 914/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 468/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 916/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 583/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 918/2021 - GP Prefeito Municipal - Senhor Prefeito comunicando que fará viagem institucional e estará ausente do Município entre os dias 8 e 17 de outubro de 2021, para participar do projeto "Paraná Business Experience" do Governo Estadual do Paraná na Expo Dubai 2020.

Ofício nº 919/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 473/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1578/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Indicação nº 2431/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1545/2021 - FMS Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 549/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 00149/2021 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) - respondendo Requerimento nº 553/2021, de autoria do Vereador Kalito.

Ofício nº 3981/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo Requerimento nº 81/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 0051/2021 - Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) - comunicando o recebimento do Ofício nº 886/2021 - GP, pertinente ao Requerimento nº 537/2021, de autoria do Vereador Kalito.

Ofício nº 3/2021 - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco - requerendo a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos pertinentes ao anúncio da realização de leilão das casas da Vila A.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e manutenção da antiga sede do Provopar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do posicionamento da Prefeitura Municipal em relação ao Acórdão nº 6453/14 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e ao Decreto Municipal nº 29.186/21, que tratam das indenizações e restituições trabalhistas de parcerias entre a administração pública e OSCs.