Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação do “Programa Feira Verde”.

Altera a Lei nº 3.529, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, transporte, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos servidores que atuam como motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação – SMED, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao serviço de transporte escolar prestado pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do número de inspetores de alunos em efetivo exercício no cargo e quais são as unidades de ensino que possuem estes servidores, na forma do art. 67 da Lei n° 1.997/1996, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Feirinha da JK, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que vêm sendo estudadas para suprir a demanda de vagas nos cemitérios de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes às ampliações solicitadas através do Requerimento n° 100/2017, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema da “Rede Cidade Digital”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Belarmino de Mendonça, nº 1350, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação de fiscalização referente à perturbação do sossego público, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de banheiros públicos nas praças e principais avenidas do Município.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Siri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da lombada localizada na Avenida Pôr do Sol, na altura do nº 696, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Ranieri Mazilli.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no acesso da BR-469 até o Cemitério do Parque Nacional do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de escoamento e captação de água pluvial na Rua Rio Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Avenida dos Imigrantes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada na Rua Marta Freiertag, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida João Paulo II, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Javier Koelbl, esquina com a Avenida Safira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do canteiro central com recuo para estacionamento na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um consultório odontológico na UPA do Morumbi, localizado na Avenida Mário Filho.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de catraca no Terminal de Transporte Urbano (TTU), conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Helena Sielski, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento do campo de futebol localizado na Rua Saracuras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da sede da associação de moradores na Rua Saracuras, nº 202, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque de Três Lagoas, localizado na Avenida Gramado, próximo ao nº 6.379, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de bancos de concreto e a iluminação no parquinho infantil da Praça da Bíblia, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus duplo na Rua Doutor Josivalter Vilanova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Urupês, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Mamoré e Trombetas, situadas no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto para a compostagem a fim de reciclar orgânicos, conforme especifica.

Ofício nº 254/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 3/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 255/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 256/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 257/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 71/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros.

Ofício nº 260/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 159/2019 da Câmara Municipal que encaminha cópia do ofício nº 5/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, remetendo manifestação do setor jurídico do FOZTRANS, bem como informando que deverão ser considerados os mesmos esclarecimentos apresentados por meio do ofício nº 211/2019, mantendo a proposta em tramitação.

Ofício nº 261/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 73/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 262/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 62/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 263/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 66/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 268/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 2/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 269/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 60/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 272/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 18/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 274/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 389/2018, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 277/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 145/19 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo Indicação nº 469/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 032/2019 - ACAMOP - Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - convidando a Câmara Municipal para participar da posse da Nova Diretoria da ACAMOP - Bienio 2019/2021.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes às ampliações solicitadas através do Requerimento n° 100/2017, conforme especifica.