Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.822, de 15 de outubro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica. Mensagem nº 051/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Alex Meyer. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências. - - Em única discussão o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu. - - Em única discussão o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Rejeitado |
| 5 |
Requerimento nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Presidente da República informações acerca de provável acordo de reciprocidade entre Brasil e Argentina, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |