Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria diretrizes para a promoção da recuperação econômica de empresas e trabalhadores do setor de eventos e dá outras providências.

Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, proibindo a aquisição de artigos de luxo por meio de licitação.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2003, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma de medidas de prevenção de acidentes no cruzamento da Avenida Irio Manganelli com a Avenida Gramado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico parcial na Rua São Januário, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, no Bairro Bourbon.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico parcial realizado na Rua Vivaldo de Lima, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para completo recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, no bairro Bourbon.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas e encaminhamentos para captação de recurso de um milhão de reais repassados pelo Deputado Estadual Aroldo Martins para construção de um restaurante popular em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer acerca da bolsa técnico, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico parcial realizado na Rua Bangu, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de falta de manutenção na estrutura do Centro da Juventude – Jardim Naipi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as infraestruturas realizadas nas chácaras do antigo Jardim Porto Dourado, atualmente pertencente ao Bairro Náutica, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado na Rua Rafael Cazula, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Evangelina Pereira, no bairro Porto Belo.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre instituições cadastradas e a fila de espera para cirurgias eletivas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Marajó, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Albrecge Pedro Petry, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Heleno de Freitas, no bairro Morumbi.

Requer do Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre prazos de pareceres, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o direito ao meio passe dos alunos de cursos técnicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma para realização de obras que interliguem ciclovias e ciclofaixas no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de exames que englobam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento ao câncer de mama na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para início das obras nas galerias pluviais da Rua Canavieiras, no bairro Lancaster.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre a execução do programa EduTech no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre o programa Robótica Paraná, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da criação do serviço público de Loteria no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização das obras de melhorias no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Mamógrafo Móvel em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a conclusão das obras de revitalização e redução de alagamentos na Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos destinados a combater os pontos de alagamentos no município, realizados nos últimos 12 meses, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações referentes aos novos registros de água instalados em casas de diversos bairros, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos relatórios de verificação de maus-tratos realizados pela Diretoria de Bem-estar Animal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Ubatã, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Cândido Rondon, nos bairros Lancaster e Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rota de transporte escolar público que atenda os alunos residentes nos Condomínios Angatuba I e II, Boicy e imediações, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua 12, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Rio Branco, no cruzamento com a Rua ‘S’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guariba, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Martin Nieuwenhoff, próximo ao número 415, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a divulgação de cursos online gratuitos oferecidos pelo IFPR, SEBRAE e outras instituições que oferecem cursos sem custo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ibiúna, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de 2 (duas) raízes de árvore localizadas na calçada da Rua Padre Montoya, n° 699, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada no cruzamento da Rua Padre Montoya com a Rua Almirante Barroso, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na região do CTG Charrua, que interligue a Avenida Garibaldi com Avenida Ranieri Mazilli.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Porto Belo, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Araguaia, próximo ao nº 158, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua ‘H’, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Araguaia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Tomás Rolon, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, n° 5221, em frente à Escola Municipal Josinete Holler A. dos Santos, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Travessa Pacarana, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Tiradentes, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em bueiro instalado na Rua Alto Palmares, próximo ao cruzamento com a Rua Farroupilha, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Colibri, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Graxaim, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada em paver no entorno da praça pública localizada na Rua Rafael Cazula, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cisne, nos bairros Morumbi e Portal.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Rafael Cazula, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pacarana, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros instalados na Rua 1, próximos ao cruzamento com a Rua ‘C’, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal nas travessas Graxaim e Mico-Leão, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Nestor Francisco Lichtnow e na Travessa Antenor Pimentel, localizadas no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua 1, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quito, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Terezina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do programa “Mutirão Limpa Nome SPC”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado na Rua Maguarí, 1180, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado na Avenida República Argentina, próximo ao cruzamento com a Rua Luiza Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de drenagem, com construção de galerias pluviais no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados determinar maior celeridade nos pareceres das comissões, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua das Sibipirunas com a Rua das Boninas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo que viabilize a construção de escola na praça na Vila Yolanda, no espaço localizado entre as Rua Cruzeiro do Sul, Rua Bandeira, Rua Doutor Alastair Munro e Rua Alexandre Kozievitch, no Bairro Yolanda, próximo à Copel.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de horta comunitária na Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Pavão, 243, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo que viabilize a roçada e limpeza do Centro de Convivência Bubas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 3 (três) caçambas comunitárias na travessa da Associação de Moradores do Portal da Foz, na Rua Saracuras, 202, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado na Rua Guaratinguetá, 347, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em via de mão única da Alameda Pontal, no trecho compreendido entre a Rua Itapemirim e a Rua Xingu, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, praça e playground infantil em terreno público localizado na Rua Carolina Nabuco, nº 640, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a promoção de uma campanha de conscientização aos motoristas que transitam pela Avenida José Maria de Brito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reavaliação do método de aplicação de multas na Avenida José Maria de Brito, entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que indica velocidade máxima permitida 40 km/h, localizada na Avenida Paraná, próxima ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Pedro Corrêa, 559, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da rua sem nome localizada dentro da Associação de Moradores do Portal da Foz.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de ponto de ônibus na Rua Itambé, 396, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Atalaia, em frente ao nº 213, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Vila Velha, em frente ao CMEI Jose Bento Vidal, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida República Argentina, próximo ao nº 399, próximo ao cruzamento com a Rua das Missões.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Canindé, em frente ao CMEI São Francisco, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, próximo ao cruzamento com a Avenida República Argentina, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Benjamin Constant, em frente à Escola Municipal Parigot de Souza, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Salinas e a Avenida Salvador, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Camorim, em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Candeias, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Hugo Urnau, no bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Portal, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bonito Lindo, próximo ao nº 1122, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no estacionamento, bem como a troca de lâmpadas da parte externa da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto nº 27.778/2019, para que o CNAE 1066-0/00 passe a ser de uso permitido em EVB para as atividades em pequena escala.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias nos pontos de ônibus situados na Rua Itaboraí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Macieira e Jabuticabeira, no bairro Três lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do barro com caminhão pipa na Rua Saturnino Rolon, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua dos Crisântemos, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a drenagem e o recapeamento asfáltico no estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo I, localizada na Rua Monsenhor Guilherme, n° 468, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Alberto Mongelos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado na Rua Bélgica, em frente ao n° 87, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de vigilância da Guarda Municipal na Avenida Fiorindo Brol, 156, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP diluído com adição de polímeros na modalidade de sela trincas com a finalidade de selar pequenas rachaduras e trincas na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Angatuba, próximo ao Condomínio Boicy I e II, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 936/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 500/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 940/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 944/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 496/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 947/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 462/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 949/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a dilação do prazo para resposta dos Requerimentos nºs 467/2021 e 474/2021, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Galhardo, respectivamente.

Ofício nº 950/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 510/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 953/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 502/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 954/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 491/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 955/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 509/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 956/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 504/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 957/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 520/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício SEI nº 266108/2021/ME - Ministério da Economia - respondendo o Requerimento nº 206/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Banco do Brasil – AABB”.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito de falta de manutenção na estrutura do Centro da Juventude – Jardim Naipi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado na Rua Rafael Cazula, conforme especifica.