Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER. Mensagem nº 045/2021. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 4.875, de 20 de julho de 2020, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante Processo Licitatório, a Concessão de Uso de imóvel do Município de Foz do Iguaçu - Parte do Lote nº 283, situado no bairro Porto Belo, conforme especifica”. - - Em única discussão o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Aprovado em única votação Parecer contrário mantido. |
| 3 |
Requerimento nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos pertinentes ao anúncio da realização de leilão das casas da Vila A. - - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Valdir de Souza Maninho
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do aumento nos índices de mortalidade infantil no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |