Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO N° 21/2021 DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA APARECIDA BORGHETTI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Cria o selo “Incentivador da Advocacia Iniciante” no Município de Foz do Iguaçu.

Acresce dispositivos à Lei n° 3.702, de 2 de junho de 2010, que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI.

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 11-A na Resolução Legislativa nº 14, de 25 de julho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.424, de 11 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências. Mensagem nº 057/2021.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pedido de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2021, na forma que especifica.

Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 076/2021

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, proibindo a aquisição de artigos de luxo por meio de licitação.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center”.

Requer do Prefeito Municipal informações das ações delineadas para o cumprimento da Lei n.º 4.877, de 20 de julho de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o possível fechamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Ouro Verde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico Rua Carlos Castagnaro, no Bairro São Roque, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos tomados para acionamento de garantia da obra na ciclovia da Avenida Andradina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o falecimento de um bebê de 11 meses de idade na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os estudos de impacto nas obras das vias recém-asfaltadas e as que compõem o cronograma futuro de pavimentação asfáltica da Prefeitura, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de vigia noturno ou patrulhamento da Guarda Municipal nas Escolas Municipais e CMEIS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações do programa Federal do Ministério da Saúde denominado PSE - Programa Saúde na Escola, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos e o sistema de protocolo adotados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o porquê ainda não foi chamado o restante dos profissionais de Educação Física aprovados no concurso público de 2.018.

Requer do Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná informações sobre a distribuição de vagas para os novos integrantes da Polícia Militar, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos e apresentação de soluções para constantes quedas de energia, bem como o planejamento e cronograma para substituição de poste instalado na Rua Alziro Zarur, no Bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Paraopeba, no Bairro Campos do Iguaçu, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Deputado Estadual Soldado Fruet, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Professor Lemos, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Alexandre Amaro informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Coronel Lee informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Gilson de Souza informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Vermelho informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Giacobo informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Felipe Francischini informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Sargento Fahur informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca do número de médicos que prestam atendimento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Portal, discriminando suas especialidades.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal n° 0552442-22/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações em relação a projetos de revitalização do Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a relação de médicos endocrinologistas atuantes no sistema público de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, em atenção à Indicação n° 68/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pela limpeza ao redor do campo sintético localizado na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Deputado Estadual Requião Filho, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre projetos que serão realizados no município de Foz do Iguaçu a médio prazo, conforme respondido no Ofício nº 890/2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o contrato de financiamento n° 0410532-08/2014, celebrado com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua João Pessoa com a Rua ‘S’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do escopo da Lei n.º 3.155/2005 que cria o Programa de Desenvolvimento Industrial - PRODIN, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza de calçadas e outros serviços na Avenida Brasil, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestre na Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A, em frente à igreja Assembleia de Deus.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de mutirão para digitalizar as carteirinhas de vacinação e inserir os dados das mesmas no sistema de controle de vacinação online dos estudantes das escolas públicas municipais.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Onira Caprini Paiz, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil e academia a céu aberto na Rua Di Cavalcanti, no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros localizados na Rua Cisne, esquina com a Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros localizados na Rua Silvano Gutierrez, saída para a BR-277, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João XXIII, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza dos vidros de todos os pontos de ônibus da Avenida Juscelino Kubitscheck, Avenida Jorge Schimmelpfeng, Avenida Paraná, Avenida das Cataratas e na Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol sintético na Rua Tibagi, esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal adequações na estrutura do estacionamento da pista de caminhada da Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros em caráter de urgência na Rua Rio Verde, nº 736, Loteamento Menger, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Bogotá, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Bogotá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Pôr do Sol, esquina com a Rua Paris, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da raiz da árvore que está sobre a calçada localizada na Rua Acácio Pedroso, n° 366, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Airton Moreira, esquina com a Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jacarei, Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma central de comunicação e intermediação virtual em libras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jeferson Rodrigues, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Vitorino, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arno Welter, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento e ligação da Avenida João Paulo II com a Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Florinda Veloso dos Santos, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao redor do ponto de ônibus na Avenida Otávio Ferreira Vaz, nº 488, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada do canteiro central da Rua Tenente Eduardo Olmedo, em frente à Praça 7 de Setembro, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a capacitação de pais, mães e responsáveis legais de autistas no munícipio de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no cruzamento com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada na Rua Joaquim Guimarães, n° 139, em frente ao campo de futebol do Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua Amazonas no trecho entre a interseção com a Rua Araguaia e a Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Ozonioterapia para pacientes com diabetes no setor da saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua João Lobato da Mota Machado, em frente nº 654, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Bartolomeu de Gusmão n° 1693.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada dos tocos de árvores localizados na Rua Bartolomeu de Gusmão n° 1614, 1564 e 1365, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na calçada em frente ao CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, nº 2.518, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada dos tocos de árvores localizados na Rua Castelo Branco em frente ao n° 591.

Indica ao Governador do Estado do Paraná instalação de calçada em paver no entorno do Colégio Estadual Cívico-Militar Ipê Roxo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem urbana da Travessa Faxinal, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Coimbra, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Barbarina Pelissari Cruz, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no entorno do CMEI Celeste Sottomaior.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua São Francisco, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Luiza Wandscheer, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na calçada localizada na Rua Elpídio Veríssimo, em frente ao n° 330, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Martins Pena, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Horácio Soares Trindade, n° 507, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no parque infantil localizado na Rua Indianópolis, em frente ao nº 1750, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Quartzo, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Claudio Gonzales Gavilan, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Toledo, bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e modernização dos meios de recebimento de receitas e tributos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Romário Vidal, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas, com adequação para ciclovia, em toda a extensão da Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Roberto Olmedo e Rua João Aquino, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de estacionamento diagonal ao longo do canteiro central dos locais abaixo citados.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Gramado, esquina com Avenida Irio Manganelli, próximo ao número 5507, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em toda extensão da Rua Mogno, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo de Lima, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de melhorias no sistema de drenagem urbana da Travessa Flórida, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada dos tocos de árvores localizados na Avenida Andradina n° 1033,1389 e 1815.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Chile, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizados na Avenida Andradina n° 1111.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa PARE caída na Avenida Pedro Basso, esquina com a Avenida José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito a implantação do Projeto Minhoca Amiga, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marta Clotides Mazzuco, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um barracão para na Sede Social do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu, na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Monsenhor Guilherme, em frente à UBS Jardim São Paulo I.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reestruturação e urbanização do canteiro central das seguintes vias, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Milton da Costa, n° 720, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Rosita Ortiz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Javaé, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Heleno Schimmelpfeng, em frente ao Colégio Estadual Almirante Tamandaré, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Angela Aparecida Andrade, em frente ao CMEI Flor de Acácia, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Cravina, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e instalação de grades de ferro nos drenos na ponte Rio Mathias Almada, situado na Rua Guaraqueçaba, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Sr. Nagib Ahmad Al Gazzaoui na denominação da quadra poliesportiva localizada na esquina da Rua Capibaribe com a Rua Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas dos bueiros/bocas de lobo situados em toda extensão da Rua Gonçalves Dias, localizada no Bairro Portes.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a devolução da verba economizada durante o exercício de 2021 para a aplicação na construção ou manutenção do Restaurante Popular em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Equador, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Avenida Luiza Wandscheer, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um parque infantil, academia a céu aberto, campo de futebol e vôlei de praia entre as Ruas Engenheiro Augusto Araújo, Tomás Rolon e Rafael Cazula, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente nas contratações públicas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão do canteiro de cimento onde agregava a antiga lombada eletrônica na Avenida República Argentina, especificamente em frente ao número 2541.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de toda a extensão da calçada localizada em frente ao Hotel Mirante, localizado na Avenida República Argentina, n° 672, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação de logradouro e código de endereçamento postal – CEP situada no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Travessa Luiz Gama, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Pinhão, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada do terreno público localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal da lombada localizada na Rua Waldemar de Freitas, n° 41, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das seguintes vias da Vila Andradina, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa ou ciclovia em toda a extensão da Avenida Anhembí, para a modernização da nossa cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização ao longo da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos passeios públicos ao longo da Avenida Brodosqui.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Níquel, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários em pontos específicos na Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização dos cabeamentos elétricos em toda a extensão da Avenida Araucária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Major Acylino de Castro n° 838, em frente à Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka.

Indica ao Prefeito Municipal intensificar o emprego do fumacê no Jardim Central, localizado no Bairro Monjolo, devido à grande proliferação de insetos, especificamente mosquitos.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que possibilitem uma harmonização entre os interesses dos comércios e as questões de trânsito e de Mobilidade Urbana na Avenida Jorge Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvore localizada na Praça Central no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Monsenhor Guilherme, em frente ao n° 490.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de toco de árvore na calçada localizado na Rua Monsenhor Guilherme, em frente ao n° 190, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da raiz da árvore (toco de árvore) que está localizada sobre a calçada da Rua Major Acylino de Castro, em frente à Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação no parque infantil localizado na Rua Joaquim Guimarães, esquina com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa ou ciclovia em toda a extensão da Avenida Parati, para a modernização da nossa cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma área de lazer ao lado do CMEI Professora Simone Walquíria Grignet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a convocação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para apoio aos estudantes em sala de aula.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento, principalmente no período noturno, na região do Jardim Naipi, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Patrulheiro Venanti Otremba com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento, principalmente no período noturno, na região do Jardim Naipi, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal promover incentivo para instalação de parklets ao longo da Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Avenida Mercúrio, nº 414, em frente à Escola Municipal Ceres de Ferrante.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada entre a academia e playground situado na Rua Fortaleza, nº 45, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada entre a academia e o playground situados na Rua Sapucaí, nº 68, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ampére, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Artur Valdomiro Sparremberg, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bom Jardim, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção das manilhas e outras peças de cimento que não foram utilizadas e se encontram nas proximidades da Rua Edmundo de Barros, nº 3020, e do Campo de Futebol do Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes e lazer localizada na Rua Pedro Welter, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização dos cabeamentos elétricos em toda a extensão da Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras padronizadas de acordo com a coleta seletiva em toda extensão da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Brodosqui, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito, mantendo a segurança.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar e padronizar os passeios públicos ao longo da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização ao longo da Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Dona Luiza, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Avenida General Meira, no Bairro Porto Meira, principalmente nas proximidades do Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização situada no cruzamento da Avenida Maria Bubiak com a Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da área localizada na Rua Salinas, em frente ao nº 94, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei de Zoneamento transformando ruas em EVB (Eixo Viário de Bairros), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de concurso público visando o provimento de cargos de biomédico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo José de Almeida, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Orminda Freitas César, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Formosa, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Célia Rodrigues Pinto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Célia Rodrigues Pinto, em frente ao nº 332, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Distrito Industrial.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Franca, n° 177, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e reforma no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Rua Camorim, nº 933, no Bairro de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Avenida Mário Filho, entre os nºs 166 e 1252, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia da terceira idade na Rua Pedro Welter, nº 206, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de calçada e instalação de banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Irio Manganelli, ao lado do nº 284, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o abatimento do valor gasto com a retirada ou poda de árvores no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de softwares livres no âmbito da administração pública municipal e autarquias.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza nos terrenos localizados na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Brodosqui, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização ao longo da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar e padronizar os passeios públicos ao longo da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto da placa de sinalização que se encontra caída na Avenida João Paulo II, nº 822.

Indica ao Prefeito Municipal a integração das ciclovias da Avenida Andradina, da Avenida Araucária e da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na Rua Sólon, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma linha de ônibus que atenda o Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Canavieiras, principalmente em frente ao número 738, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Praça da Bíblia e da Praça do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti para que sejam contempladas com a iluminação de Natal.

Ofício nº 1160/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 693/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1151/2021 - CT II - Conselho Tutelar II - respondendo o requerimento nº 588/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1187/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 686/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1175/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 692/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1178/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 687/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1180/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 559/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1183/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 699/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1184/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 698/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6404/2021/GPPR-GAGI/GPPR - informando que a Indicação nº 3167/2021, de autoria do Vereador Galhardo, pela natureza do assunto, foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura , bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1849/2021/GPPR-GAGI/GPPR.

Ofício nº 1179/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação do prazo de resposta do Requerimento nº 694/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1188/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 713/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1192- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 554/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1202- GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado de entidades, referentes ao serviços prestados à coletividade relativo aos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 para conhecimento e providências.

Ofício nº 1209- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 705/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1212- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 419/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1213- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 720/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1214- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 703/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1220- GAB - Prefeito Municipal - encaminhando as Emendas Aditivas nºs 03/2021 e 04/2021, para integrar o Projeto de Lei nº 160/2021, capeado pela Mensagem nº 072/2021 - Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2022.

Ofício nº 4.666/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 735/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1215/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 701/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1217/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 691/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1218/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 595/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1222/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 704/2021, de autoria dos Vereadores João Morales e Adnan El Sayed.

Ofício nº 1223/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 711/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1224/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 721/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1225/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 680/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 296/2021 - GRFI Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Requerimento nº 724/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 7053302/2021 - P GP DG DA Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) - encaminhando cópia do Despacho 7048045 agradecendo os Votos de Congratulações por eleição ao cargo de Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - biênio 2021-2022 - dos estimados membros do Poder Legislativo Municipal de Foz do Iguaçu, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto.

Ofício nº 1153/2021 - GP Prefeito Municipal - complementado Ofício nº 1025/2021 - GP (SAPL nº 1349/2021), referente ao Requerimento nº 589/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1227/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda Aditiva nº 01/2021 para integrar ao Projeto de Lei nº 159/2021, capeado pela Mensagem nº 071/2021, que "Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu - PPA -, para o período de 2022 a 2025".

Ofício nº 1228/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda Aditiva nº 05/2021 para integrar ao Projeto de Lei nº 160/2021, capeado pela Mensagem nº 072/2021 - Lei Orçamentária Anual - , que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022".

MOÇÃO N° 21/2021 DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2003, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA APARECIDA BORGHETTI.