Matérias do Expediente (71ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Mensagem nº 072/2021.

Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto com as 181 emendas parlamentares e 6 emendas do Poder Executivo.

Emenda Aditiva - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Manutenção da rede municipal de ensino com recursos humanos, material de expediente, locação de imóveis, aquisição de equipamentos, serviços, água, luz, telefone, internet, impressão etc - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

Emenda Aditiva - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Manutenção das ações do FMT/Fundo Municipal do Trabalho com a finalidade de organizar, implementar e modernizar a gestão da rede de atendimento ao trabalhador - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

Emenda Modificativa - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal, a qual solicita a alteração da unidade 01: Setor Político, para: Câmara Municipal e exclusão da unidade 02: Setor Administrativo

Emenda Aditiva - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Realizar intervenção pedagógica, em parceria com o projeto de extensão da UNIOESTE, visando a preparação para o processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e dos Processos de Vestibular das demais universidades públicas - VALOR REMANEJADO R$ 1.000,00

Emenda Aditiva - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Executar infraestrutura básica (demarcação de lotes, vias de circulação com pav. asfáltica, rede de água/esgoto, drenagem) em loteamentos para atender a programas especiais de habitação e urbanização de aglomerados subnormais - VALOR REMANEJADO R$ 2.000.000,00

Emenda Aditiva - Poder Executivo

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".

Recursos destinados à Coordenação, Supervisão e Administração Geral; Contribuição Patronal e Aportes para RPPS; Manutenção e ampliação das atividades de Gestão em Saúde; Manutenção das Unidades Básicas de Saúde; Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Emergência; Manutenção das ações Vigilância Sanitária; FUNDEB Ensino Fundamental - pessoal e encargos; Manutenção do Ensino Fundamental; FUNDEB Educação Especial; Manutenção da Educação Especial; FUNDEB Educação Infantil; Manutenção da Educação Infantil; Manutenção e Gestão da Fundação Cultural; Manutenção das Atividades do FOZTRANS; Manutenção do FOZHABITA; e Administração da FOZPREVIDÊNCIA - VALOR REMANEJADO R$ 160.000,00

EMENDA N° 56/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e término das obras do campo da Vila São Sebastião. VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 57/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano com reservatório no campo do Jardim São Paulo, reforço na iluminação e colocação de bancos de concreto - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 58/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano com reservatório no campo do Porto Meira - VALOR REMANEJADO - R$ 40.000,00

EMENDA N° 59/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Benedicto João Cordeiro - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 60/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Shalon - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 61/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel - VALOR REMANEJADO R$ 32.000,00

EMENDA N° 62/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 63/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecilia Meireles - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 64/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para o Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Vilar Suassuna - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 65/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de armamentos, munições operacionais e de treinamento para uso da Guarda Municipal, aquisição de fuzis e munições - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00

EMENDA N° 66/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual, e aquisição de um gerador de energia a diesel para a Unidade Básica de Saúde Padre Italo - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 67/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual, e modernização da Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 68/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00

EMENDA N° 69/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Casa Família Maria Porta dos Céus, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 60.552,78

EMENDA N° 70/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, e instalação de sistema de placas solares para produção de energia elétrica e a aquisição de mobiliário na UPA João Samek - VALOR REMANEJADO R$ 312.517,59

EMENDA N° 71/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso -VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 72/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 73/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Shalon - VALOR REMANEJADO R$ 22.517,59

EMENDA N° 74/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanderli Bertacchini Moreira, antigo CAIC Porto Meira - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 75/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Vilar Suassuna - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 76/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 77/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Municipal de Educação Infantil Ozires Santos - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 78/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de mobiliários para o Centro Municipal de Educação Infantil Soldadinho de Chumbo - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 79/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e reforma estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 80/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e construção de piso novo no Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 81/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e construção de cobertura do estacionamento no Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 82/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à entidade Projeto Um Chute Para o Futuro, a ser utilizada para despesas de custeio - CNPJ n° 22.440.900/0001-92 - VALOR REMANEJADO R$ 52.500,00

EMENDA N° 83/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio ao Centro de Adaptação Neurológica Total - Nosso Canto para utilização conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 84/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de material de consumo - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 85/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS - VALOR REMANEJADO R$ 247.517,59

EMENDA N° 86/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição para reforma, reparo e manutenção do Albergue Noturno de Foz do Iguaçu - Lar Esperança - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 87/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para a reforma da quadra desportiva - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 88/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Participação e Sediação de Eventos Esportivos do Calendário Oficial de nível Estadual e/ou Nacional e fomento ao Cicloturismo, conforme Lei nº 5.037 de 27 de outubro de 2021 - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00

EMENDA N° 89/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e reforma do telhado e demais reformas no Centro Municipal de Educação Infantil do Campos do Iguaçu - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 90/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e instalação de paver, disponibilização de acessibilidade e demais reformas no Centro de Educação Infantil do Jardim Lindoia - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 91/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e obras de cobertura da arquibancada da quadra de vôlei de praia no Ginásio Costa Cavalcante e de tela de sombreamento em polietileno de alta densidade - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00

EMENDA N° 92/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e compra de quimonos e utensílios para os projetos de Judô e bolas de futebol, cones e kit primeiros socorros para projetos desenvolvido nas comunidades carentes de Foz do Iguaçu - VALOR REMANEJADO - R$ 20.000,00

EMENDA N° 93/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Esportiva JUDOFOZ para aquisição de veículo para transportes de diretores - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 94/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção da quadra de areia do Jardim São Paulo, com a conclusão do alambrado e portão e demais reformas - VALOR REMANEJDO R$ 30.000,00

EMENDA N° 95/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma da quadra do Jardim São Luís, com a conclusão do alambrado e demais reformas - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 96/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de reforma e ampliação da sede da União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, do imóvel com outorga de permissão de uso através da Lei nº 4.793/19 e Decreto nº 27.602/19 - VALOR REMANEJADO R$ 52.517,59

EMENDA N° 97/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias do Postos de Saúde do Jardim São Paulo I e São Roque - VALOR REMANEJADO R$ 257.517,60

EMENDA N° 98/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de quadra de areia na Avenida Araucária, cruzamento com a Rua São Marcos, antigo Madre Tereza II, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00

EMENDA N° 99/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e de materiais de consumo - VALOR REMANEJADO R$ 32.517,59

EMENDA N° 100/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e instalação de iluminação para o Campo de Futebol da Associação de Moradores - antigo Santa Rosa e atual Bairro Ipê, situado a Rua Icaraima, nº 2.242 - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 101/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e instalação de piso sintético no local onde será instalado o playground no Bosque Vasco da Gama, instalação de cerca viva no entorno do bosque e reforma da pista de caminhada na Avenida Gramado, nº 6.330 - VALOR REMANEJADO R$ 40,000,00

EMENDA N° 102/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição e instalação de playground de 5 torres no Bosque Vasco da Gama - VALOR REMANEJADO R$ 45.000,00

EMENDA N° 103/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e equipamentos para Academia de Terceira Idade – ATI, na Avenida Araucária, nº 7510, Três Lagoas, próximo ao Colégio Arnaldo Buzatto - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 104/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e iluminação para o Campo de Futebol localizado na Rua Peri Siqueira Cercal, nº 186, Loteamento Witt - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 105/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Repasse à Instituição Aprendendo a Viver, CNPJ nº 07.877.257/0001-75, localizada na Avenida Olímpio Rafagnin, nº 2095, Parque Presidente II, Foz do Iguaçu – PR, para despesas de custeio - VALOR REMANEJADO R$ 110.000,00

EMENDA N° 106/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de parque infantil para bebês para o Centro Municipal de Educação Infantil Heley de Abreu Silva Batista, localizado na Rua Humberto Machado, nº 180 Loteamento Witt - VALOR REMANEJADO R$ 30.500,00

EMENDA N° 107/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover atividades culturais e socioeducativas com o objetivo de identificar e investir em artistas jovens da nossa cidade - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 108/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de playground colorido para crianças, a ser instalado no terreno ao lado da sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu – SITROFI, no Jardim Cedro - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 109/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI, localizada na Rua Beija Flor, nº 200, Bairro Portal, CNPJ nº 13.566.544/0001-67, para aquisição de instrumentos musicais e aparelhagem de som para o Projeto Amigos - VALOR REMANEJADO R$ 64.000,00

EMENDA N° 110/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição e instalação de paver na Unidade Básica de Saúde do Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 111/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma do piso, telhado, instalação de proteção na recepção e demais reparos - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 112/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Comunidade Sagrada Família Don Olívio Aurélio Fazza, localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade, nº 1.500, Porto Belo, CNPJ nº 04.286.710/0001-80, a ser utilizada para a construção da quadra poliesportiva da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 120.000,00

EMENDA N° 113/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção e estruturação do Banco de Alimentos, visando promover a Segurança Alimentar e Nutricional e aquisição de portão a ser instalado na entrada do Banco de Alimentos - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 114/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Foz do Iguaçu – APROFOZ para reforma e manutenção de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 115/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para a ampliação de cursos de capacitação e formação desenvolvidos pelo Centro de Aprendizagem e Formação – CAF - VALOR REMANEJADO R$ 220.000,00

EMENDA N° 116/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para despesas de custeio do projeto desenvolvido pelo Centro de Atenção Integrada ao Adolescente - CAIA - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 117/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Auxílio à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima para a aquisição de equipamentos - VALOR REMANEJADO R$ 17.517, 59

EMENDA N° 118/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Centro de Educação Infantil Mãe Maria para pequenas reformas e manutenção de sua sede e outros serviços a serem prestados ao CEI - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 119/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina para aquisição de equipamentos e mobiliário ao CEI - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 120/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO para reforma e manutenção de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 121/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Rainha da Paz Projeto Esperança e Vida para a aquisição de equipamentos para a cozinha da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 122/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Definir, acompanhar e monitorar as alterações do processo saúde-doença, bem como suas determinantes na população e aquisição de um gerador para a vigilância em saúde, no setor de vacinas - VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00

EMENDA N° 123/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida - Poliambulatório SCNSA para reforma e manutenção - VALOR REMANEJADO R$ 327.517,59

EMENDA N° 124/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança – AFA para a aquisição de equipamentos eletrônicos - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 125/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol – AIAF para promoção das competições organizadas pela entidade e para aquisição de equipamentos esportivos - VALOR REMANEJADO R$ 170.000,00

EMENDA N° 126/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil para reforma e melhorias na sede da instituição - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 127/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 128/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades e reforma da cobertura da Associação de Moradores do Jardim Lancaster - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 129/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de aparelhos eletrônicos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luigi Salvucci - VALOR REMANEJADO R$ 3.500,00

EMENDA N° 130/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio ao Grupo de Escoteiro Guairacá para reforma e estrutura - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00

EMENDA N° 131/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural - VALOR REMANEJADO R$ 227.499,59

EMENDA N° 132/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de pista de BMX - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00

EMENDA N° 133/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Aurélio Fazza, para reforma, obras e melhorias na sede da instituição. VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 134/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para aquisição de ração animal - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA N° 135/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio a Associação Fraternidade e Aliança – AFA para a utilização conforme plano de trabalho. VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00

EMENDA N° 136/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e aquisição de veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II - VALOR REMANEJADO R$ 85.000,00

EMENDA N° 137/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros e manutenção e conserto de equipamentos da Diretoria de Manutenção da Saúde - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00

EMENDA N° 138/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de médicos para realização de exames oftalmológicos e aquisição de óculos para distribuição gratuita aos alunos do 4° ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais. VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00

EMENDA N° 139/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção de rampa de acesso para embarcações na Colônia de Pescadores Z-12, Rua Jorge Sanwais, nº 30, Centro - VALOR REMANEJADO R$ 17.017,59

EMENDA N° 140/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Esportiva Judô Foz para a aquisição de aparelhos de ar condicionado - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 141/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

ATIVIDADE: Investimento na Proteção Social Básica (CRAS, Ordinários Municipais onde são executadas ações preventivas e de Proteção Social Básica, Centros de Convivência, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, etc.); Aquisição de equipamentos e veículos e construção do Restaurante Popular - VALOR REMANEJADO R$ 382.517,59

EMENDA N° 142/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Participação na construção do Restaurante Popular, Emenda nº 86, e implantação e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar no Restaurante Popular - VALOR REMANEJADO R$ 517.517,59

EMENDA N° 143/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação da coordenação de arbitragem para os campeonatos veteranos - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00

EMENDA N° 144/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano no campo de futebol do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, Bairro Porto Belo - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 145/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma e manutenção da quadra esportiva do Portal da Foz, localizado na Rua Saracuras. VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 146/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma geral dos vestiários do campo de futebol do CRG14 - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 147/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de materiais esportivos e corte de grama - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 148/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de material esportivo - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 149/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Guarda Mirim para despesas de custeio e aquisição de gêneros alimentícios, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00

EMENDA N° 150/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC, CNPJ nº 17.347.356/0001-07, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 25.017,59

EMENDA N° 151/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de serviço de terceiros para aplicação de ozonioterapia e laserterapia para a prevenção e recuperação de lesões musculares para atletas de alto rendimento - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 152/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de grama granulada para uso no campo e de máquina para a manutenção da grama sintética do campo da Toca da Raposa - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 153/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Apoiar técnica e financeiramente os serviços da atenção especializada - VALOR REMANEJADO R$ 250.000,00

EMENDA N° 154/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

: Auxílio à Comunidade Sagrada Família Don Olívio Aurélio Fazza, localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade, nº 1.500, Porto Belo, CNPJ nº 04.286.710/0001-80, a ser utilizada para a construção da quadra poliesportiva da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 30.017,59

EMENDA N° 155/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de leite para distribuição gratuita através do Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais - PM-ANINNE - VALOR REMANEJADO R$ 67.000,00

EMENDA N° 156/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de empresa para aplicação de ozonioterapia e laserterapia para prevenção e tratamento de doenças inflamatórias, infecciosas, neurodegenerativas, cardiovasculares, câncer e infecções por vírus HIV, herpes e hepatites B e C - VALOR REMANEJADO R$ 32.517,59

EMENDA N° 157/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos para Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Antônio Sampaio - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 158/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxilio à Confraria Paranaense de Capoeira, CNPJ nº 26.657.005/0001-85, para aquisição de equipamentos - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 159/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 160/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação e aquisição de decibelímetros para contribuir na fiscalização de escapamentos irregulares - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 161/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Custear as atividades administrativas da secretaria e pessoal do gabinete, diárias, despesas com locomoção, material e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete e aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Meio Ambiente - VALOR REMANEJADO R$ 33.037,59

EMENDA N° 162/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e reforma da quadra de esportes do Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 163/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceres de Ferrante - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 164/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental João da Costa Viana - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 165/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação e construção de faixas elevadas para travessia de pedestres - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00

EMENDA N° 166/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Entidade Núcleo Criança de Valor para reforma e adequações na sede da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 55.000,00

EMENDA N° 167/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas para sua manutenção e custeio, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 168/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e construção de garagem e cobertura para ambulâncias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 169/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 170/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, para contratação de sistema de gestão online a ser utilizado no Cen-tro de Aprendizagem e Formação – CAF - VALOR REMANEJADO R$ 7.200,00

EMENDA N° 171/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, para contratação de sistema de gestão online a ser utilizado no Cen-tro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA - VALOR REMANEJADO R$ 8.400,00

EMENDA N° 172/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Guarda Mirim para aquisição de equipamentos e materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 173/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Entidade Mãos para Servir para aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00

EMENDA N° 174/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e contratação de serviços de terceiros para realização de cursos no Centro de Convivência do Idoso - CCI - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 175/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 17.435,18

EMENDA N° 176/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00

EMENDA N° 177/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção da estrutura da SMTU, compreendendo as edificações, mobiliário, equipamentos e materiais necessários para o desempenho das atividades de todas as Diretorias e do COMTUR e aquisição de equipamentos e mobiliários a ser utilizado pelo Conselho Municipal de Turismo - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 178/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Ações para revitalização e embelezamento da Avenida Brasil - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 179/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Jardim América - VALOR REMANEJADO R$ 67.000,00

EMENDA N° 180/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Maracanã - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA N° 181/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manu-tenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros e aquisição de um veículo ambulância a ser utilizado pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD - VALOR REMANEJADO R$ 205.000,00

EMENDA N° 182/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio a Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER, para reforma de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 183/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de um campo de futebol na Rua Montreal, esquina com a Rua Assunção, no Morumbi III - VALOR REMANEJADO R$ 150.035,00

EMENDA N° 184/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, CNPJ nº 24.183.449/0001-09 – IDESTUR para despesas de custeio com a realização de cursos de qualificação e capacitação de mão de obra - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 185/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI a serem distribuídos aos egressos do sistema prisional que prestam serviços ao Município em áreas de risco à sua segurança e à sua saúde - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 186/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas, para investimento na pista de bicicross do Projeto Social Amigos - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 187/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 188/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 22.483,00

EMENDA N° 189/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde e aquisição de equipamentos a ser utilizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 190/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de equipamentos permanentes e medicamentos para a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Portal da Foz - VALOR REMANEJADO R$ 152.517,59

EMENDA N° 191/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e ao Centro da Juventude – CEJU, para subsidiar as oficinas - VALOR REMANEJADO R$ 58.480,00

EMENDA N° 192/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e aquisição de veículo para o Centro Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00

EMENDA N° 193/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de serviços de assessoria jurídica e psicólogos pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade a ser utilizada em prol da comunidade LGBTQIAP+. - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00

EMENDA N° 194/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Termo de Colaboração a ser firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu – APASF, para a implantação da Central de Intérpretes de Libras - VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00

EMENDA N° 195/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no Município - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 196/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de material esportivo para uso dos atletas da modalidade de basquete que representam o Município - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 197/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e conclusão da obra do muro e de banheiro externo na quadra de esportes do Parque Presidente II - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA N° 198/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades e reforma do telhado do imóvel localizado em terreno de propriedade do Município, sito a Rua Henrique Bernadelli, nº 214, Jardim Três Bandeiras - VALOR REMANEJADO R$ 12.517,59

EMENDA N° 199/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de absorventes para distribuição gratuita no Município - VALOR REMANEJADO R$ 160.000,00

EMENDA N° 200/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Cristã de Deficientes Físicos – ACDD a ser utilizado para terminar a reforma na sede da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 262.517,60

EMENDA N° 201/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e reforma do telhado e aquisição de material permanente ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil, localizado na Rua João Holler, nº 1.189, Jardim Guarapuava - VALOR REMANEJADO R$ 118.000,00

EMENDA N° 202/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção do Centro de Especialidades Medicas e contratação de médicos especialistas para atendimento às comunidades específicas, conforme demanda, em especial para prevenção a ISTS/HIV/AIDS, hepatites virais e tuberculose. VALOR REMANEJADO R$ 170.000,00

EMENDA N° 203/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e contratação de profissionais para capacitação de familiares ou responsáveis por autistas e organização desses eventos - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 204/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Atuar na preservação ambiental, em especial na defesa e proteção animal e no controle de populações para atingir o equilíbrio ambiental e o convívio harmonioso dos munícipes com a população de cães e gatos e contratação para castração de cães e gatos pele Diretoria de Bem-estar Animal - VALOR REMANEJADO R$ 225.000,00

EMENDA N° 205/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de ração para distribuição pela Diretoria de Bem-estar Animal - VALOR REMANEJADO R$ 225.000,00

EMENDA N° 206/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural realização de projetos e ações como o Corredor Cultural, Apresentações, Mostras, Festivais, Exposições, Feiras de Arte, diversidade e o patrimônio cultural, contribuindo para a criação de circuito cultural contemplando diferentes regiões da cidade e atender as demandas da população por intermédio da Fundação Cultural - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 207/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de coleiras repelentes, para cães, para a distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, com vistas a prevenção da leishmaniose visceral em humanos e cães em áreas de risco para a saúde pública - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00

EMENDA N° 208/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de vacinas antirrábica, para cães, para a distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, com vistas a prevenção da raiva em humanos e cães em áreas de risco para a saúde pública - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA N° 209/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de medicamentos de uso veterinário, para distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ - VALOR REMANEJADO R$ 117.517,60

EMENDA N° 210/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e aquisição de material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA N° 211/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu para utilização conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 212/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI para aquisição de equipamentos desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA N° 213/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Material de Expediente, treinamento e capacitação, credenciamento de médicos e laudos técnicos e confraternização e promoção de atividades a serem desenvolvidas entre os servidores aposentados, na semana do servidor público municipal - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 214/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo para qualificação e capacitação de mão de obra para o setor do turismo - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00

EMENDA N° 215/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Melhorar as condições nas propriedades rurais visando aumentar a produção e a qualidade de vida dos agricultores, elevando o índice de comercialização do município e aquisição de insumos e sementes para distribuição gratuita aos produtores rurais familiares - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 216/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio a Associação Viva Bia, CNPJ nº 05.919.875/0001-05, para aquisição de equipamentos de informática para a Escola Alternativa – Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Modalidade Educação Especial com oferta da Educação de Jovens e Adultos (Fase I) - VALOR REMANEJADO R$ 55.000,00

EMENDA N° 217/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda nº 124/2017, 63/2018 e 101/2019 - Contrapartida para Construção da Pista de Arrancada - VALOR REMANEJADO R$ 131.000,00

EMENDA N° 218/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de manutenção, modernização e reforma da cozinha da Associação de Moradores do Bairro Cohapar I - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA N° 219/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e manutenção geral, revitalização de calçadas e alambrado dos campos de futebol da Associação do Libra e Campo Aldair - VALOR REMANEJADO R$ 120.000,00

EMENDA N° 220/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes a aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nos campos de futebol da Associação do Libra e Campo Aldair - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 221/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e modernização, revitalização, manutenção e cobertura da piscina do Complexo Esportivo Costa Cavalcante - VALOR REMANEJADO R$ 280.017,59

EMENDA N° 222/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação de Amparo ao Idoso – Lar dos Velhinhos, para asseio pessoal, medicamentos e equipamentos de necessidade hospitalar - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00

EMENDA N° 223/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contratação de serviços especializados para tratamento de sequelas decorrentes da Covid-19 - VALOR REMANEJADO R$ 727.000,00

EMENDA N° 224/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Realização de campanhas e ações de conscientização e contratação de serviços especializados para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00

EMENDA N° 225/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI para a aquisição do “Freestyle Libre”, sistema de monitoramento de glicose baseado em sensor que não depende de calibração - VALOR REMANEJADO R$ 285.517,59

EMENDA N° 226/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu, para suas despesas de custeio e serviços e procedimentos complementares e de especialização em neuropediatria - VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00

EMENDA N° 227/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e manutenção, reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo - VALOR REMANEJADO R$ 227.517,59

EMENDA N° 228/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma do Campo de Futebol do Pilar Campestre - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 229/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e pintura da quadra esportiva do Conselho Comunitário da Vila C, CNPJ 06.294.217/0001-38, localizado na Rua Vila Velha, nº 63 - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 230/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma da quadra esportiva localizada na Praça Monjolo, Rua Jardel Filho, altura do número 685, Bairro Jardim Central - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00

EMENDA N° 231/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Aquisição de materiais e insumos para distribuição gratuita, a serem utilizados na realização de cursos nos Clubes de Mães - VALOR REMANEJADO R$ 72.517,59

EMENDA N° 232/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Associação Iguaçuense de Voleibol, Educação e Cultura - AIVEC, CNPJ nº 10.536.017/0001-11, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA N° 233/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão - LIFS, CNPJ nº 78.097.664/0001-08, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA N° 234/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Contribuição ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu, CNPJ nº 07.601.436/0001-85, para promover oficinas artísticas e culturais gratuitas, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00

EMENDA N° 235/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher, CNPJ nº 00.688.164/0001-53, para a compra de equipamentos e parquinho infantil - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA N° 236/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS - VALOR REMANEJADO R$ 372.517,59