Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino”.

Cria o Sistema Municipal de Trilhas Ecológicas Caminhos do Peabiru no Município de Foz do Iguaçu.

Institui o selo “Amigo do Esporte” no Município de Foz do Iguaçu.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Altera a denominação de parte da Rua Carlos Hugo Urnau para Rua Dr. Alberto Abujamra. Mensagem nº 099/2021

Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento na ausência de médico pediatra.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO LOURES SALINET.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Futebol Feminino”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 102/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o ‘Dia do Futebol Feminino’”.

Ao Projeto de Resolução n° 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

MOÇÃO N° 1/2022 DE APLAUSO AO GENERAL DE EXÉRCITO JOÃO FRANCISCO FERREIRA

Requer da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (ABRINTEL) subsídios (dados e informações) para a implementação da tecnologia 5G no município, conforme especifica.

Requer da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) subsídios (dados e informações) para a implementação da tecnologia 5G no município, conforme especifica.

Requer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações subsídios (dados e informações) para a implementação da tecnologia 5G no município, conforme especifica.

Requer do Ministério das Comunicações subsídios (dados e informações) para a implementação da tecnologia 5G no município, conforme especifica.

Requer do Ministério do Turismo subsídios (dados e informações) para a implementação da tecnologia 5G no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal n° 0600725-73/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos que envolvem o Contrato de Financiamento nº 0528186-28/2019, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da distribuição de cestas básicas pelo Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os cadastros dos beneficiários do antigo programa Bolsa Família, que atualmente migrou para Auxílio Brasil, conforme especifica.

Requer do Secretário Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo informações sobre o envio de recursos sob forma de projetos, convênios, parcerias e/ou outra(s) modalidade(s) de repasse ao município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Agentes Educacionais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demolição do prédio da Santa Casa Monsenhor Guilherme, em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Delegado da Receita Federal informações sobre o contrato de prestação de serviços firmado com a Multilog em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde a respeito do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Morumbi III, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre técnicos da Prefeitura incumbidos de estudos da planilha de custos e avaliação técnica de preços de passagens do transporte coletivo desde o ano de 2010.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do imóvel localizado na Avenida Javier Koelbl, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o falecimento de um homem no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do plano de carreira e datas-bases atrasados dos professores da rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico do Bairro Ipê.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de serviço público de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ocupação dos espaços comerciais do tipo “Quiosque”, localizados na Avenida Brasil, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação de um sistema digital para aprovação de projetos de edificação e expedição de alvará de construção no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a superlotação e falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as dispensas de licitação nas contratações feitas pela Fundação Municipal de Saúde durante o ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório de impacto orçamentário e financeiro de alteração de Referência na Carreira Profissional para os servidores municipais denominados Educadores Sociais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os casos de infecções por COVID nos últimos 30 dias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os mecanismos de segurança adotados para controlar a entrada de migrantes do Paraguai e da Argentina em nosso município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Planos de Ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre o funcionamento das câmeras de segurança instaladas em nosso Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil junto à Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da programação ou planejamento de obras de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos de infraestrutura relacionados à ligação da Vila Portes com o Jardim Jupira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia de documento que conceda ao vice-prefeito de Foz do Iguaçu a permissão para utilização de veículo oficial, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da descaracterização da faixa de pedestres situada no cruzamento das ruas Benjamin Constant e a Rua João Rouver, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca da expedição de licenças ambientais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TELEVISÃO NAIPI LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à GDIA JORNAIS E INFORMAÇÃO EIRELI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TV CATARATAS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO CULTURA DE FOZ DO IGUACU LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI que atenda a região do Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das vistorias e credenciamento dos veículos de transporte privado em suas mais diversas modalidades em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do sistema de ar condicionado nas instalações das Unidades Básicas de Saúde e do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a vacinação pediátrica contra a COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório de atividades desenvolvidas por Leticia Beatriz Moura de Oliveira, enquanto Diretora de Arborização Urbana e Diretora de Gestão de Resíduos e Educação Ambiental, em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ENRIQUE GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TELEVISÃO CANAL DE FOZ DO IGUACU LTDA ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO ITAIPU LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia nos bairros, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os testes para detecção de COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto ao FOZHABITA sobre as áreas localizadas na Rua Dom Carmino Rocco, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada do divisor de pista localizado em frente à Unidade Básica de Saúde Maracanã, na Avenida República Argentina, n° 2483, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma das Escolas Municipais da Vila Shalon, Cecília Meireles, Najla Barakat, Professor Benedicto João Cordeiro e Júlio Pasa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Anhembí.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma placa de proibido estacionar no portão da frente da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na pista de caminhada do Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Araucária, na Vila Braz.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Morrinhos, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias no Bairro Lancaster (Jardim Canadá).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Borrazópolis, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Joaquim Guimarães, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Papoulas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Manoel Moreira Andrion, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Narceu Berlanda, fundador da Vila Shalon, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Brodosqui, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção dos bueiros (bocas de lobo) nas proximidades da entrada do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, na Rua Adoniran Barbosa, nº 370, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção das calçadas de responsabilidade do poder público nas nas proximidades da entrada do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, na Rua Adoniran Barbosa, nº 370, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Gralha, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, para a modernização da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva, em toda extensão da Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização ao longo da Avenida Brodosqui.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos passeios públicos ao longo da Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários na Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização dos cabeamentos elétricos em toda a extensão da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal promover incentivo para instalação de parklets ao longo da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma lombada em frente ao Posto Shell na Avenida Jules Rimet, no Beverly Falls Park, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma lombada em frente ao número 174 na Rua Beija-Flor, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Parati, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública no cruzamento da Rua Carmem Gatti com a BR-469 (Avenida das Cataratas), no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e ligação da Rua Floresta com a Rua Salto San Martin, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Resende, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização na Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas de responsabilidade do poder público localizadas na Avenida Ayrton Senna e na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o destacamento de um(a) profissional ginecologista e um(a) profissional pediatra para a Unidade Básica de Saúde – UBS São Roque, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização vertical e horizontal de proibido estacionar em um dos lados do Beco Lineu Rosa, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da iluminação da praça localizada na Rua das Assucenas, entre a Rua das Papoulas e a Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a classificação das empresas integrantes do Consórcio Sorriso em Foz do Iguaçu como inidôneas e que fiquem proibidas de contratar com o Município.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua ‘X’, bem como a construção de mais bueiros na referida rua, com ênfase na esquina com a Rua Terezina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza no Lago da Conquista, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Brilhantes, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e o paisagismo na praça que fica localizada na Avenida Salvador, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um canil e área para treinamento na área externa da Guarda Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação de logradouro e código de endereçamento postal – CEP situada no cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli com a Rua Buritama, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento dos horários de ônibus com trajeto na região do Alto da Boa Vista, na Área Rural, principalmente nos finais de semana.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão das vias abaixo relacionadas no cronograma de limpeza do Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública no Bairro Cidade Nova, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, cascalhamento ou recapeamento asfáltico na via sem nome, no Bairro Alto da Boa Vista, nas proximidades da Rua Manoel Laurindo (antiga Rua São Borja), onde permanentemente ficam as caçambas de lixo, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de dispositivos normativos à Lei nº 3.702/2010, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua das Orcas, de modo a se interligar na Avenida Morenitas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a expansão da conectividade aérea para o setor de eventos, negócios, turismo e desenvolvimento regional, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Jacarei, em frente ao n° 325, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Japirá, em frente ao n° 323, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Beira Rio, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Paraná, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um acesso para quem sai do Bairro Panorama, em frente à Rua Capelinha, no Bairro Panorama, com sentido à Avenida República Argentina, em direção ao Centro, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI entre a Avenida Maceió e a Rua Borborema, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua Doutor Josivalter Vilanova, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua Anatália Costa Cabral, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Aluísio Ferreira Souza, próximo ao nº 483, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi, bem como na Rua Cotinga e Alameda Periquitos, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Abel Furlan, próximo ao nº 349, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio para LED na Rua Gregório Dotto e Valentin Agostini, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Jorge Inácio Franco, próximo ao nº 600, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa de bueiro instalado na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, próximo ao nº 617, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus situado na Rua Borborema, ao lado do CMEI Antonio Ferreira Damião Neto, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de passeio público na sede do Centro de Controle de Zoonoses, situado na Avenida Maceió, esquina com Rua Itajubá, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua João Lobato da Mota Machado, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Laila Osman, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Francisco de Sá, n° 70, em frente ao CMEI Antonio Ferreira Damião Neto, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Dorli Narti, em frente ao n° 18, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Formosa esquina com a Rua Francisco de Sá, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Rua Ibiúna, esquina com Avenida Andradina, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de galerias pluviais em 2 quadras da Rua Indóia, no Bairro Campos do Iguaçu, cruzamento com a Rua Paranapanema, 311 e 319, para eliminar o problema de alagamento desse cruzamento.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Antonieta Carvalho, n° 21, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Travessa Rolândia, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Zoológico Bosque Guarani em um “Espaço Cultural do Povo Guarani”.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Altamiro Carrilho, número 586, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Rodrigo de Freitas com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma Cerimônia de Casamento Coletivo/Comunitário em Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulista e Rua Medianeira, abrangidas pelos Bairros Portal, Alvorada e Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Censo da população Surda no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na região do Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de um bueiro instalado na Rua Ramão Nascimento, próximo ao nº 96, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Avenida Curitiba, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Travessa Alice Pacagnan, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado na Rua Francisco Padilha, em frente à residência n° 133, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do parque infantil localizado Rua Henrique Bernardelli, esquina com Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de áreas de transbordo de resíduos nas macrorregiões de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Ayres de Aguirra, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização viária em toda a extensão da Travessa Guaçui, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil no antigo Jardim Europa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação na parte interna da trincheira do trevo da BR 277, próximo ao Posto Gasparin, na entrada do Bairro Três Lagoas.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore localizada na Rua Valentin Garbin, conforme especifica.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a implantação de mão inglesa em viaduto conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Theodomiro Luiz de Souza, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de raiz (toco de árvore) da calçada localizada na Rua Tangará, em frente ao n° 903, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua Tangará, esquina com Avenida Nacional, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública em toda a extensão da Rua dos Girassóis, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação Pública na Avenida Fiorindo Brol, 156, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a reserva de vagas na ocupação dos espaços do novo Centro Municipal de Inovação voltadas às Startups baseadas em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa que vise beneficiar e facilitar o pagamento das vistoria de credenciamento dos motoristas de veículos de transporte privado autorizatório, seja ele coletivo ou individual.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a modernização, fiscalização e manutenção das linhas de energia elétrica que atendem o bairro Monjolo e o Jardim Guaíra, que sofrem com a instabilidade do serviço.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS estudo que viabilize a contratação de um sistema alternativo de Transporte Público Coletivo do tipo “Vans” e similares para atender de forma adequada regiões específicas do município que sofrem com a insuficiência do serviço público de transporte coletivo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retomada das linhas e horários de ônibus com acesso ao Jardim Guaíra, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiro instalado na Rua Ático José Rorato, próximo ao nº 1648, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ramão Nascimento, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da lombada (quebra-molas) na Rua Astorga, nas proximidades do n° 82, no Bairro Remanso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Monsenhor Guilherme, em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Jorge Sanwais, 4375 em frente à UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo aprofundado na Rua Japirá, no Bairro Ipê, com a finalidade de redução da velocidade na via, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 1357/2021 - GAB - Prefeito Municipal - comunicando que, com fulcro ao disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Orgânica do Município, estará licenciado do cargo, a título de descanso, no período de 1º a 14 de janeiro de 2022, passando o cargo para o Vice-Prefeito, Senhor Francisco Robson Vidal Sampaio.

Ofício nº 1830/2021 - Companhia Paranaense de Energia - COPEL - respondendo a Indicação nº 3039/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1831/2021 - Companhia Paranaense de Energia - COPEL - respondendo a Indicação nº 2956/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1340/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 862/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1341/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 806/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1344/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 785/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1345/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 861/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1346/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 876/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1347/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 790/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1349/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 702/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1352/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 840/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1353/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 843/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1354/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 860/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 02/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 716/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 05/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 06/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 761/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 07/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 723/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 01/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 695/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 03/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 767/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 300/2021 - Câmara dos Deputados - Gabinete do Deputado Sargento Fahur - respondendo o Requerimento nº 782/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6859/2021 - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República - acusando o recebimento da Indicação nº 3197/2021, de autoria do Vereador Galhardo e informando que, em função da natureza do assunto, a encaminhou ao Ministério da Infraestrutura, bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1953/2021/GPPR-GAGI/GPPR.

Ofício nº 1326/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 765/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1327/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1329/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 758/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1330/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 762/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1331/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 763/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1332/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 839/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1335/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 756/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1336/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 759/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1337/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 757/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3053/2021 - MINFRA - Ministério da Infraestrutura -respondendo a Indicação nº 3197/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 0041/20220/ SR / REGOV/CV - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de Recursos financeiros no valor de R$ 10.130,14 (dez mil e cento e trinta reais e quatorze centavos) destinados a esse Município, referente a 35ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.

Ofício nº 006/2022 - Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Federal Aline Sleutjes - respondendo o Requerimento nº 832/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 01/2022 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 773/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 19/2022 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 3578/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício CEE/CC 4974/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 669/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 707/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 760/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 708/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 681/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 18/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 793/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 19/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 787/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 766/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 21/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 822/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 835/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 23/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 825/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 24/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 824/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 25/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 823/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 26/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 808/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 27/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 788/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 28/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 29/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 770/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 35/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 845/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 45/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 786/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 047/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 751/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 051/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 844/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 053/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 856/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 054/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 838/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 055/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 858/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 057/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 857/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 058/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 903/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 059/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 060/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 061/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 062/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 063/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 064/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 065/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.

Ofício nº 066/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 067/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 068/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 069/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 070/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 071/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 072/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 073/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 074/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 746/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 077/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 820/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 079/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 877/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 080/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 895/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 081/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 912/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 7011132 - P-GP -DG - AM - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - encaminhando cópia do ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, transmitindo-lhe os votos de congratulação por sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, biênio 2021-2022, oriundos do Requerimento nº 733/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 0002/2022/ SR Oeste do Paraná / REGOV/CV - Caixa Econômica Federal - informando sobre a liberação de recursos financeiros em 30/12/2021, no valor de R$ 180.010,99 (cento e oitenta mil e dez reais e noventa e nove centavos) destinados ao Município, referentes à 15ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0399531-49/2014, assinado em 31/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte - Setor Público.

Ofício nº 2005/2021/ SR Oeste do Paraná / REGOV/CV - Caixa Econômica Federal - informando sobre a liberação de recursos financeiros em 23/12/2021, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0600725-73/2021, assinado em 10/11/2021, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - Despesa de Capital.

MOÇÃO N° 1/2022 DE APLAUSO AO GENERAL DE EXÉRCITO JOÃO FRANCISCO FERREIRA

Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de serviço público de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal cópia de documento que conceda ao vice-prefeito de Foz do Iguaçu a permissão para utilização de veículo oficial, conforme especifica.