Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Extingue cargo e altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2019 - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 12 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Marcio Rosa e Rosane Bonho. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 028/2019 - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 12 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Marcio Rosa e Rosane Bonho. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar no 20, de 27 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a política de preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.”
Mensagem nº 024/2019. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Marcio Rosa e Rosane Bonho. |