Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município.
Mensagem nº 088/2021 - - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Valdir de Souza Maninho
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Matéria lida Proposição sob pedido de "Vistas" do Vereador Ney Patrício |