Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022. - - Em 2ª votação
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Foz Previdência - FOZPREV. Mensagem nº 03/2022. - - Em 2ª votação
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem para 2ª votação: Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Foz Previdência - FOZPREV. Mensagem nº 03/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem para 2ª votação: Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos sim. |