Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a denominação de parte da Rua Carlos Hugo Urnau para Rua Dr. Alberto Abujamra. Mensagem nº 099/2021

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Primeira Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre a identificação do(a) responsável pela fiação e cabeamento expostos em poste de energia instalado na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal explicações para ausência de iluminação pública em um lado na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório com o número de residências e as respectivas ruas visitadas no ano de 2021, bem como o cronograma de visitas domiciliares a serem realizadas no corrente ano por agentes comunitários no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à JOYNET INFORMATICA E INTERNET LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RIC MAIS PARANA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EMPRESA PANROTAS EDITORA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à MARCO ANTONIO FREIRE - ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à SONIA MARIA DE ALMEIDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RONILDO PIMENTEL durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à VERSATILLE EDITORA E REVISTAS LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à SAULO MARQUES E CIA. LTDA. – ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à WILLIAN LUCIANO RODRIGUES durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ROBSON FARIAS DO CARMO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TRIP EDITORA E PROPAGANDA S/A durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à TMD MARTINS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu informações acerca do bazar beneficente realizado pelo órgão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes às notas e faturas relacionadas aos gastos com anúncios patrocinados veiculados em plataformas digitais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a data de inauguração e como se dará o funcionamento e reserva da capela mortuária do Bairro Itaipu C.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados às parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações acerca das atividades do órgão, conforme especifica.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de caducidade do contrato do transporte coletivo ao Consórcio Sorriso e, consequentemente, todas as tratativas sobre o contrato emergencial e nova licitação.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisca Eleotéria, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Joaquim Soares, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Carlos Coimbra, próximo ao nº 364, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Izabel Veríssimo, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Caruaru, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Delso Victor E. Bortolini, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Pedreira, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Zanir Bertani, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em bueiro instalado na Rua Nivaldo Nesi, próximo ao nº 18, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada, remoção de peças de cimento, na área pertencente à Prefeitura na Rua Bélgica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pontos de comércio e turismo nas dependências do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário do estabelecimento situado na Rua Silva Jardim, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck, para que efetue a construção da calçada padronizada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Moisés Lupion, n° 286, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Araucária, em frente ao n° 267, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da raiz (toco de árvore) da calçada localizada na Avenida Almirante Barroso, em frente ao n° 2227, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore localizada na calçada da Avenida Brasil, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza em área localizada na Rua Edmundo de Barros, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros (bocas de lobo) situados no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Avaré, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição emergencial de ração no mês de fevereiro de 2022, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento de ônibus na linha 250/210, que atende o Bairro Três Bandeiras, conforme o abaixo assinado feito pela população.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Futebol Feminino”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Primeiro Emprego”.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.