Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Aprovado em 2ª votação com 11 votos sim. Ausentes da sessão as Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti. Ausente do plenário o Vereador Cabo Cassol. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Banco de Armação de Óculos para Fornecimento Gratuito no Município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl. Aprovado em 2ª votação com 12 votos sim. Ausentes da sessão as Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.486, de 17 de setembro de 2008, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 077/2021. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Cristão Católico”. - - |
Matéria lida Votação adiada, a requerimento verbal de seu autor, aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Imigração Libanesa”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 12 votos Sim. Ausentes as Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu – PR – ACCLALESTE”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Aprovado em 2ª votação com 10 votos Sim. Ausentes da sessão as Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti. Ausentes do Plenário os Vereadores Dr. Freitas e João Morales |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI. - - |
Matéria lida Votação adiada, a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl, aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Emenda nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Emenda nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências”. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Emenda nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 147/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara, Ney Patrício e Alex Meyer que “Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.”. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Substitutivo SAPL nº 11/2021 ao Projeto de Lei n° 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu’”. - - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do Coordenador do Núcleo Regional de Governo de Foz do Iguaçu, Sr. Marcio de Azevedo Moreira para prestar esclarecimentos sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica e água no município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |