Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de Bicicletários.

Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos no município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 020/2022

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO LOURES SALINET.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ESTÚDIO FOZ COMUNICAÇÃO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ILHA BELA FM DOIS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ILHA BELA FM LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO PAIQUERE LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO PORTAL DA COSTA OESTE LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO UNIÃO DE TOLEDO EIRELI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Iguaraçu, no Bairro Cataratas, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a redução de gastos com roçadas e manutenção de canteiros a partir da construção de ciclovias em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria Fernandes Souza, no bairro Cidade Nova, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a periodicidade de atualizações no Portal da Transparência, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de ações de prevenção e vacinação antirrábica em animais domésticos.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua João Winkert, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua dos Eucaliptos, bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de processo licitatório que contemple a revitalização da Avenida General Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre despesas com painéis publicitários (outdoors) com a imagem da Secretária Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Rosa Maria Jeronymo Lima, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, conforme especifica.

Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em tampa de bueiro instalado na Rua Cará, próximo ao nº 134, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em tampa de bueiro instalado na Rua Pinheiro, próximo ao nº40, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua Engenheiro Hildemar Leite França, próximo ao nº 790, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Canela, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras, em frente à Escola Municipal Acácio Pedroso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua de acesso ao Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua das Palmas, próximo ao nº 610, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua Caruaru, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza no entorno de ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, próximo ao nº 3984.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do selo “Incentivador da Advocacia Iniciante” no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a inauguração de uma galeria de fotos em homenagem às Vereadoras e ex-Vereadoras de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadras de areia na Rua Itajaí e Rua Itararé, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um parque infantil e academia a céu aberto entre a Rua Bauru e a Rua Criciúma, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no bosque localizado entre a Rua Gaspar, Rua Vila Rica, Rua Porto Alegre e Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Amoreira, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na lombada localizada na Rua Pau-Brasil, em frente ao nº 243, no antigo jardim Tropical, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Amoreira, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiro na Rua José Lins do Rêgo, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua José Lins do Rêgo, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, localizada na Rua Cacique, nº 833, Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Avenida República do Líbano, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada em frente ao Lar dos Velhinhos, na Avenida General Meira, n° 2100, no antigo Parque Ouro Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que indica “LOMBADA”, em frente ao Edifício Paraná, na Avenida General Meira n° 1685, no antigo Parque Ouro Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada dos tachões localizado na Avenida República do Líbano, esquina com a Rua Evaristo da Veiga, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do Complexo Esportivo e de Lazer Jorge Bonini, localizado na Rua Moisés Lupion, n° 311, no Conjunto Residencial Aporã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Líbero Badaró, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma, manutenção e revitalização do campo de futebol do Vila Shalon, localizado na Rua Natal Graciotin, no antigo bairro Shalon, agora Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza externa do campo de areia da Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 179/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 72/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 205/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 190/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 206/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 189/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 207/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 186/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 208/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 185/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 209/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 184/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 210/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 182/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 211/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 181/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 212/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 174/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 213/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 173/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 214/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 162/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 215/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 164/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 216/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 217/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 171/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 218/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 168/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 219/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 178/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 220/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 176/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 228/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 155/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 229/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 158/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 238/22 - GP Prefeito Municipal - respondendo aos Requerimentos nºs 101, 107, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 85/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO LOURES SALINET.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK.