Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Mensagem nº 023/2019. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos municipais. - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente do Plenário o Vereador Beni Rodrigues. Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei no 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe Sobre a Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo, para Estacionamento Regulamentado. Mensagem nº 119/2018 - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente do Plenário o Vereador Beni Rodrigues. Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação SDS Companhia Teatral”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 5 |
Emenda nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 25/2019 - que visa criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - do Município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Emenda nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 25/2019 - que "“Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - do Município de Foz do Iguaçu.”. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
DE APOIO A APOSENTADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - - |
Aprovado em única votação |
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| 8 |
DE APLAUSO AO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE LISBOA, EM RECONHECIMENTO AOS 17 ANOS DE ATIVIDADES NA ÁREA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado em única votação |