Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reserva aos candidatos negros e afro-descendentes 20% (vinte por cento) das vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como de testes seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 028/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Valdir de Souza Maninho Aprovado em 2ª votação com 12 votos Sim e 01 voto Não do Vereador Dr. Freitas |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da nº 5.067, de 20 de janeiro de 2022, que "Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino".
Mensagem nº 034/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Valdir de Souza Maninho Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reserva aos candidatos negros e afro-descendentes 20% (vinte por cento) das vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como de testes seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 028/2022. - - Em 2ª votação
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Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da nº 5.067, de 20 de janeiro de 2022, que "Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino".
Mensagem nº 034/2022 - - Em 2ª votação
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Aprovado em 2ª votação |